124 resultados encontrados para condicionaldo processo. inicio - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL. 56), BEM CO MO NAO PRATICANDO NOVA INFRACAO PENAL (FL. 58). INSTADO A SE MANI FESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO WENDERSON DOS SANTOS COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/05. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU RE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 DIR EITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 134985-77.2007.8.09.0051 ( 200701349853 ) AUTOS NR. : 415 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALTENIR DIVINO DA SILVA VITIMA : ADEP ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : AUTOS N. 200701349853 ACUSADO: VALTENIR DIVINO DA SILVA DECISAO V ALTENIR DIVINO DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 RECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES , NAO APRESENTANDO FALTAS AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECI DO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORM E SE VE AS FLS. 80. NOTO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMA COES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, A ACUSADA NAO PRATICOU NOVA INFRA CAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 JULGO QUE OS CALCULOS APRESENTADOS AS FLS. 160/161 ESTAO EM ORDEM , MOTIVO PELO QUAL HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENA. EXPECA-SE O COM PETENTE ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, O QUAL DEVERA SER ENTREGUE AO APENADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, XVI, DA LEI 7.210/84. POR FIM, CONSIDERANDO AS FICHAS ENCAMINHADAS A ESTE JUIZO REFERENTES AOS MESES DE DEZEMBRO/2015 (FL. 17), PERFAZENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 VILMAR BERNARDES DE SOUZA JUNIOR (REVEL NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, FL. 127) DECISAO ROGERIO NATAL BONIFACIO ARAUJO, JA QUALIFI CADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E II, DO COD IGO PENAL. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI BENEF ICIADO PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 VITIMA : MEIO AMBIENTE COLETIVIDADE ADV ACUS : 8693 GO - GEORGE HIDASI 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : AUTOS N. 201102449967 ACUSADO: PAULO TEIXEIRA DE ABREU DECISAO PA ULO TEIXEIRA DE ABREU, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTI GO 32, 2 E ARTIGO 56 DA LEI N. 9.605/1998. DO COMPULS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 (OAB/GO 23 373), PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUSTIFICAR O MOTIVO PELO QUAL NAO COMPARECEU EM CARTORIO PARA ASSINAR O LIVR O DESDE O MES DE SETEMBRO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART 89, 4, DA L EI N 9 099/95 CUMPRA-SE GOIANIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014 PLACI DI NA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 A 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 522068-58.2007.8.09.0051 ( 200705220685 ) 1 ACAO PENAL KELSON CARLOS DA SILVA APCM ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA CINEMA E MUSICA 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : IACANAAUTOS N. 200705220685 ACUSADO: KELSON CARLOS DA SILVA DECIS AO K
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 LIVRO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 03 (TRE S) ANOS (FLS. 537, 540/541), BEM COMO NAO PRATICANDO NOVA INFRACA O PENAL (FL. 538). RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALIS E DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, NAO APRESENTANDO FA LTAS AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 201 4. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 106424-38.2010.8.09.0051 : 269 : ACAO PENAL : MARCOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA MOISES SILVA FILHO VITIMA : NEANDRA SOUZA SILVA ADV ACUS : 25764 GO - DUCILENE VICENTE DA SILVA ARANTES 26085 GO - VALD