124 resultados encontrados para condicionaldo processo. inicio - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 A 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 218785-72.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS IRA FERREIRA QUEIROZ ACUSADO : FERNANDO AMORIM SILVA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 201402187852 SENTENCIADO: FERNANDO AMORIM DA SILVA DESPA CHO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA CAR LOS IRA FE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PROTOCOLO NR. : 203809-20.2010.8.09.0072 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDETE CARLOS BARBOSA ACUSADO : MARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA ADV ACUS : 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO DESPACHO : VERIFICO QUE HOUVE EFETIVAMENTE O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIAR IA (FLS. 151, 153 E 155), DEVENDO A DUVIDA SOBRE O COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO SER INTERPRETADO EM SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 RANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PELO SURSIS PROCES SUAL AO ACUSADO ATINGIU DE FORMA SATISFATORIA O SEU OBJETIVO, A P ROLACAO DE DECISAO EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE E MEDIDA QUE SE IMPO E. EM CASOS SEMELHANTES JA DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: EMENTA: AGRAVO EM EXECUCAO. CRIME DE DANO QUA LIFICADO. SUSPENSAO CONDICIONALDO PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSAD O, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO ATINGIU SUA FINALIDADE. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5 , DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARA RA EXTINTA A PUNIBILIDADE. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CUMPRI MENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PELO SURSIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGUL ARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, NAO APRES ENTANDO FALTAS AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO, PARA CU MPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME SE VE A FL. 143. VERIFICO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO NAO PRAT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 DESPACHO : AUTOS N º 200600439784 (43978-38 2006 809 0051) ACUSADO: SANDRO ERNESTO GODOY DECISÃO COTEJANDO OS AUTOS, VERIFICO A COMPROVAçãO DE QUE O ACUSADO SANDRO ERNESTO GODOY FALECEU, CONFORME SE INFERE DA CERTIDãO DE óBITO ANEXA à FL 241, RAZãO PELA QUAL DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL 250, PARA O FIM DE JULGAR EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, COM FULCRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NTOS, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/05. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SU AS ATIVIDADES, NAO APRESENTANDO FALTAS AO LONGO DO PERIODO DE PRO VA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO, CONFORME SE VE A FL. 151. VERIFICO, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 QUE O ACUSADO FOI BENEFICIADO PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO, PELO PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIME NTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO, CONSOANTE SE INFERE D O TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 101/102. POSTERIORMENTE, APOS O ESCO AMENTO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, VERIFIQUEI QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO, CONSOANTE SE INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 116/118. POSTERIORMENTE, APOS O ESCOAMENTO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, VERIFIQUEI QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL. 142), EFE TIVANDO A DOACAO EM FAVOR DO PROGRAMA JUSTICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 CONSOANTE SE INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 109/111. POSTER IORMENTE, APOS O ESCOAMENTO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DAS CONDICO ES, VERIFIQUEI QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSIN ANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 0 2 (DOIS) ANOS (FL. 119), EFETIVANDO A DOACAO EM FAVOR DO HOSPITAL DO CANCER, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCEN