Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 , A EDUCACAO, AO ESPORTE, AO LAZER, A PROFISSIONALIZACAO, A CULTU RA, A DIGNIDADE, AO RESPEITO, A LIBERDADE E A CONVIVENCIA FAMILIA R E COMUNITARIA. ART. 21.O PODER FAMILIAR SERA EXERCIDO, EM IGUAL DADE DE CONDICOES, PELO PAI E PELA MAE,NA FORMA DO QUE DISPUSER A LEGISLACAO CIVIL, ASSEGURADO A QUALQUER DELES O DIREITO DE, EM C ASO DE DISCORDANCIA, RECORRER A AUTORIDADE

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NA INICIAL, DE FLS. 02/09, REQUER O PAGAMENTO DA REMUNERACAO REF ERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2016, FERIAS VENCIDAS DOS ANOS DE 201 4, 2015 E 2016, ACRESCIDAS DO TERCO CONSTITUCIONAL, E, PAGAMENTO DE 13 SALARIO REFERENTE AO ANO DE 2016. COM A INICIAL VIERAM OS D OCUMENTOS DE FLS. 10/26. DEVIDAMENTE CITADO, O REQUERIDO APRESENT OU CONTESTACAO E DOCUMENTOS AS FLS. 39/50. PR

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS PELO ARTIGO 331, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 42, DA LEI N 3.688/41, POR FATO OCORRIDO NO ULTIMO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, POR VOLTA DAS 03H30MIN, NA CIDADE DE POSSE/ GO. E O RELATORIO. PASSO A DELIBERACAO. DEPREENDE-SE DO AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE A PRESENCA DOS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PARA A LEGALIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA, HAJA

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 E AQUELA LIMITE DA NORMA PENAL INCRIMINADORA, PELO QUE DEIXO DE V ALORA-LA NEGATIVAMENTE; O ACUSADO E TECNICAMENTE PRIMARIO; A COND UTA SOCIAL DO ACUSADO CONSIDERADA DENTRO DOS PADROES DE NORMALIDA DE; PERSONALIDADE DO ACUSADO NAO APRESENTA NENHUMA CARACTERISTICA QUE A DESABONE; MOTIVOS DO CRIME QUE SAO PROPRIOS DO TIPO PENAL; AS CONSEQUENCIAS DO CRIME QUE SAO INERENTES

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 E HA PATE NTE RISCO AO PACIENTE, COMPROVADO INEQUIVOCAMENTE POR R ELATORIOS MEDICOS APRESENTADOS CASO CONTRARIO, UMA MEDIDA EXCEPCI ONAL COMO ESTA, QUE FORA CRIADA PARA PROPICIAR TRATAMENTO ADEQUAD O QUANDO HOUVER RISCO EM POTENCIAL, PODERA FERIR O DIREITO DE LIB ERDADE, O DA LIVRE MANIFESTACAO DA VONTADE E PRINCIPALMENTE A DIG NIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS DE 1 GE

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NDENAR O ACUSADO REGINALDO DE OLIVEIRA COMO INCURSO NO ARTIGO 180 , 1, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP. QUANTO A CULPABILIDADE, NAO EXCEDE AQUELA LIMITE DA NORMA PENAL INCRIMINADORA, PELO QUE DEIXO DE VALORA-LA NEGATIVAMENTE; OS SEUS ANTECEDENTES SE MOSTRAR AM IMACULADOS; A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO C

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 RRENCIA DO ACIDENTE. ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE O ACIDE NTE OCORREU EM 25/06/2016, CONFORME BOLETIM DE OCORRENCIAS DE FLS .62/64, DO QUAL SE EXTRAI QUE A SEGUNDA REQUERIDA E A PROPRIETARI A DO VEICULO CONDUZIDO PELO PRIMEIRO REQUERIDO. PROSSEGUINDO NA A NALISE DAS PROVAS, DE ACORDO COM O TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIA CAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, DA ACAO DE DIV

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 DE FEVEREIRO DE 2019, ATE O MOMENTO O REU PERMANECE SEGREGADO, S E NDO CRIVEL QUE NAO POSSUA CONDICOES DE ARCAR COM O VALOR ARBITR AD O DESTE MODO, CREIO QUE A APARENTE SITUACAO ECONOMICA DO REU E NS EJA A REDUCAO DA FIANCA, NOTADAMENTE PORQUE AO SER OUVIDO PERA NTE A AUTORIDADE POLICIAL DECLAROU POSSUIR RENDA DE R$ 1 000,00, SOM ADO AO FATO DE QUE NADA RESTOU DEMONSTR

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 XO A PENA BASE DO ACUSADO RAFAEL DE SOUZA SILVA EM 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 12 (DOZE) DIAS-MULTA. HA CIRCUNS TANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA PERANTE A AUTORIDADE JUD ICIARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL, DE MODO QUE ATENUO A PENA EM 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 02 (DOIS) DIAS-MULTA. NAO HA CIRCUNSTANCIAS

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 S, CASO EXISTENTES, NAO RESTARAM DEMONSTRADOS MATERIALMENTE NOS A UTOS. O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA INFLUENCIOU OU INCENTIVOU A PRATICA DELITIVA. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP, FIXO A PENA BASE DA ACUSADA ALICE CRISTINA PEREI RA DE AQUINO EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 12 (DOZE) DIAS-MULTA. HAJA VISTA QUE FOI RECONHEC