Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 O A SAUDE. 5. E SOLIDARIA A RESPONSABILIDADE DOS ENTES PUBLICOS. INTELIGENCIA DO ART. 196 DA CF. RECURSOS DESPROVIDOS". (APELACAO CIVEL N 70042073817, SETIMA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, JULGADO EM 3 1/05/2011).(NEGRITEI). AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPACAO DE TUTE LA. INTERNACAO EM CLINICA PSIQUIATRICA. LEI N

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 E AGIR OU INTERESSE PROCESSUAL NO CASO EM COMENTO, A INICIAL ESTA COERENTE, COESA, COM A NARRACAO DOS FATOS BEM ESTRUTURADA, DE MO DO QUE PERFEITAMENTE POSSIVEL CHEGAR LOGICAMENTE A CONCLUSAO, ASS IM COMO E POSSIVEL OBSERVAR A CLAREZA DOS PEDIDOS, CONSIDERANDO Q UE SE TRATA DE UMA ACAO DE ALIMENTOS. E INEFICAZ A AFIRMACAO DO R EQUERIDO DE QUE CONTRIBUI COM AS DESPESAS DO

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 AOS AUTOS O SEU CONTRATO DE HONORARIOS ANTES DE EXPEDIR-SE O MAN DADO DE LEVANTAMENTO OU PRECATORIO, O JUIZ DEVE DETERMINAR QUE LH E SEJAM PAGOS DIRETAMENTE, POR DEDUCAO DA QUANTIA A SER RECEBIDA PELO CONSTITUINTE, SALVO SE ESTE PROVAR QUE JA OS PAGOU. 5 O DISP OSTO NESTE ARTIGO NAO SE APLICA QUANDO SE TRATAR DE MANDATO OUTOR GADO POR ADVOGADO PARA DEFESA EM PROCESSO ORI

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 86 erro de fato,somente quanto ao pedido de justica gratuita, pois no caso em voga a nobre magistrada primaria, deixou de observar ERRO DE FATO. VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA situacoes de facil percepcao, alem de nao ter observado toda a legislacao existente como ja delineado em topico anterior, em Trata-se de ação rescisória por meio da qual o autor, WERIKE

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 LEI PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL D ESIGNOU-S E AUDIENCIA DE CUSTODIA NO DIA 13 12 2018, ESTANDO PRES ENTE A IND ICIADA KARITA DA PENHA DORNELES O MINISTERIO PUBLICO O FERECEU DE NUNCIA EM DESFAVOR DOS REUS NO DIA 19 12 18, IMPUTANDO -LHES A PRA TICA DOS CRIMES DESCRITOS PELO ARTIGO 33, 1, INCISO I , E ARTIGO 3 5 DA LEI 11 343/2006 A CERTI

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 QUANTO AS DESPESAS ESCOLARES REQUER O RATEIO ENTRE AS PARTES NO V ALOR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA UM ASSEGURA QUE AS PA RTES ACORDARAM EM VENDER AS CABECAS DE GADO PERTENCENTES A MENO R , ADVINDOS DE PRESENTES GANHADOS POR PARENTES, PARA A COMPRA DE I MOVEL, CONTUDO, O REQUERIDO UTILIZOU O VALOR AUFERIDO PARA A COM PRA DO TERRENO URBANO, SITUADO NA RUA 15, QD

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A ESCRIVANIA A CORRECAO DA NUMERACAO DAS PAGINAS 114 E SEGUINTES, BEM COMO CERTIFIQUE-SE SE TODOS OS PROCURADORES EST AO CADASTRAD OS A) DA RECONVENCAO: EM QUE PESE O PARECER MINISTER IAL DE FLS 8 3/86, O PEDIDO DE RECONVENCAO DEVE SER RECEBIDO ISS O PORQUE, EMB ORA NAO HAJA CONEXAO ENTRE A CAUSA PRINCIPAL E A REC ONVENCIONAL (IDENTIDADE ENTRE CAUSA DE PEDIR E PEDIDO, NOS

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 CAO DO PR OCESSO TORNE PRAGMATICAMENTE IRREALIZAVEL OU INUTIL O R ESULTADO F INAL PARA A CONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA, O ARTIGO 300 DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL EXIGE A PRESENCA DA PROBABILIDAD E DO DIREIT O (FUMUS BONI IURIS) E DO PERIGO DE DANO OU O RISCO A O RESULTADO UTIL DO PROCESSO (PERICULUM IN MORA) ART 300 A TUTELA DE URGEN CIA SERA CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELE

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 1463 30.2021.5.12.0015, provenientes da Vara do Trabalho de São contrariedade ao entendimento estampado na OJ nº 269, II, da SDI- Miguel do Oeste/SC, sendo agravante NILO JOSE MALLMANN e I do TST, o processamento do recurso é medida que se impõe. agravado BANCO DO BRASIL S.A. Dou provimento ao agravo de instrumento para determinar o O autor recorre da sentença do

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 381 “Como foi sucumbente no objeto da perícia, deverá o autor arcar "equivalentes à TRD", contida no artigo 39 da Lei n° 8.177/91, que com os honorarios periciais, que sao fixados no valor total de R$ define o índice de correção monetária aplicável aos créditos 1.500,00. Desse valor, R$ 800,00 deverá ser devolvido a re que trabalhistas, argumentando que a T