Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1305 Ante o exposto e do mais que dos autos consta, decido REJEITAR RAFAELA SOARES FERNANDES os Embargos de Declaração interpostos pelo CONDOMÍNIO BELO Juíza do Trabalho Substituta HORIZONTE, conforme fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita, mantendo Processo Nº ATSum-0001066-93.2022.5.07.0011 RECLAMANTE AW

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 747 sanando-se, assim, a omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. Tudo conforme fundamentação supra, parte integrante do decisum. Fica notificada a parte reclamada, por seu advogado, para, no prazo Sem custas processuais (nCPC, art. 1.023). improrrogável de 10 (dez) dias, IMPUGNAR A CONTA DE Publique-se. LIQUIDAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE RE

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta 95 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df1a642 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Processo Nº ATSum-0002178-46.2018.5.22.0003 AUTOR VIEIRA & MARQUES LTDA - ME ADVOGADO PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO(OAB: 8540/PI) RÉU SYNTHETIC-PI ADVOGADO MARIA DIONEIDE TEIXEIRA BARBOSA(OAB: 8792/

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - WANDER KLEBIO VALE DOS SANTOS 263 RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO(OAB: 8853/PI) AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA JACKSON PHILLIPE SILVA PEREIRA(OAB: 12062/PI) Intimado(s)/Citado(s): Fica a parte reclamante notificada, por meio de seu advogado, de - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA que o

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 850 4. Cumpra-se. os limites da condenação, a execução será iniciada pelo valor Assinatura pretendido, mas a penhora terá por base a importância que o juiz TERESINA, 17 de Julho de 2018. entender adequada (CPC/2015, art. 524, § 1º). Para a verificação dos cálculos, o juiz poderá valer-se de BENEDITA GUERRA CAVALCANTE contabilista do juízo (CPC/2015, art. 52

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 438 06. Por fim, esgotados todos os atos expropriatórios e TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA remanescendo crédito exequendo, notifique-se o exequente, por Juiz Titular de Vara do Trabalho seu advogado, via DeJT, para apresentar meios de prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório durante 01 (um) ano. Processo Nº ATOrd-

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 04. Publique-se. 2009 percentual legal de 2% (CLT, art. 789, II), a cargo da parte autora, reclamada na ação principal, porém isento. Assinatura Atualização, juros e recolhimentos fiscais na forma de praxe. TERESINA, 12 de Março de 2018. Valores eventualmente recebidos na rescisão contratual deverão ser descontados da conta de liquidação. DANIELA MARTINS SOARES

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 pessoas físicas capazes serão admitidas a propor ação perante os juizados especiais. Além disso, a jurisprudência é pacífica no sentido de que as pessoas e entidades despersonalizadas, tais como os condomínios, não podem propor ações que se processem no juizado. Sendo assim, é mister o reconhecimento da incompetência deste Juizado para processar e julgar o feito, o que conduz à sua extinçã

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 MOLL, DF51449 - PABLO RODRIGUES ROSA. R: ARIZANEIDE CAMPOS DOS SANTOS DE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0701703-57.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONO

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 119 RÉU GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA CONDOMINIO BELO HORIZONTE PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO(OAB: 7727/PI) R$75,00; multa do artigo 477, §8º da CLT; e honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 15%, no valor de R$6.624,10 (já RÉU ADVOGADO descontados os valor de R$1.313,47, a título de imposto de renda), sobre o valor bruto da reclamante. IMPR