Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 454 em ordem, não havendo que se falar em relaxamento, pois conforme já dito, há prova da materialidade do crime e indícios de autorias, imputadas ao autuado. Presentes, pois, os requisitos legais para manutenção da custódia, seja para garantia da ordem pública, seja para assegurar a futura aplicação da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2265 192 Processo 0004002-83.2016.8.26.0541 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.C.S. - Assim, a denúncia descreve, suficientemente, a materialidade do crime imputado e contém indícios de autoria, presente a justa causa para ação penal, razão pela qual RECEBO a denú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2091 reconhecendo o crédito exigido poderá, depositando 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, requerer seja admitida a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. A opção pelo parcelamento importa em renúnci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1657 683 - Rafael da Cruz Mendes de Santana - Processo 314/2014 - Fica a defesa intimada para apresentar defesa preliminar. - ADV: ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE CAMPOS (OAB 217094/SP) Processo 0002328-44.2010.8.26.0068 (068.01.2010.002328) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Lucio Mario dos Santos F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2756 Processo 1002986-38.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Izildo Mauricio Mantovani Parte: Cilmara Aparecida Dadario Calado. Nº da CDA: 1340246839 - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP) Processo 1002992-84.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2704 do Adolescente, em relação a estes autos 1500026-52.2021.8.26.0368 e dos autos em apenso 1500025-67.2021.8.26.0368. Procedam-se as devidas anotações, inclusive providencie-se a evolução de classe. Prestigiando-se o principio da celeridade e economia processual que regem os feitos afetos a Infância e Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 711 o desejo de produzirem provas ou requerer diligências, nos termos do art. 402 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a seguir transcrito: Produzidas as provas, ao final da audiência, o Ministério Público, o querelante e o assistente e, a seguir, o acusado poderão requerer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 946 do Código Penal. Tendo na conta que o réu já está preso há mais de 10 meses, entendo possível a progressão de regime, nos termos do art. 387, §2º, do CPP, razão pela qual passo o regime inicial para o ABERTO. Expeça-se alvará de soltura imediatamente. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 611 Processo 0001764-91.2016.8.26.0541 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Desacato (art. 331) - G.E.R.S. - Vistos. Recebo o aditamento à representação formulado pelo d. Representante do Ministério Público às fls. 41/46, e determino a tramitação conjunta destes autos e do Processo de Apuração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2494 204 NETO (OAB 125679/SP) Processo 0005021-90.2017.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - V.F.S. - - M.M.B. - Fls. 155/156: Anote-se e averbe-se o ingresso do advogado nos autos.Intime-se o defensor do denunciado Marcelo Martins Borges para apresentação de resposta à acusação, nos termos