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condutas afins a.v.c. - Página 3

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65 resultados encontrados para condutas afins a.v.c. - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 08/05/2017 - Pág. 2814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 2814 ao final do processo senão sucata sem valor.É desnecessária a instauração do procedimento contraditório ante a inexistência de dúvidaquanto ao direito do reclamante ou de quem seja o verdadeiro dono (CPP art. 120).Nesse sentido, os requerentes apresentaram documentos de propriedade (fls. 874 e 898).A rest

TJSP 05/07/2016 - Pág. 1119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1119 ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP) Processo 3000706-06.2013.8.26.0315 - Imissão na Posse - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias do Tiete S.A. - F.M. Agropecuária e Participações Societárias Ltda - Vistos.Diante da informação trazida no laudo pericial, no sentido de que a apuraç

TJSP 29/01/2021 - Pág. 4068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4068 vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Defesa. 4) Sem prejuízo, intime-se o Advogado a informar a opção pela qual deseja ser intimado de todos os atos e termos da ação, mediante assinatura do termo de compromisso próprio, a ser lavrado logo após a nomeação (Provimento n�

TJSP 30/06/2021 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2325 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0850/2021 Processo 1500096-16.2021.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jhonatan Hen

TJSP 11/12/2015 - Pág. 451 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 451 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BONAVOLONTÁ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO BALDAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0282/2015 Processo 0001068-89.2015.8.26.0541 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - J.P. - J.C.A. - P.H.A.F. - Ante o exposto, e considerando

TJSP 27/05/2022 - Pág. 2713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2713 235/259, Térreo - Sala 40, Ipiranga, CEP: 04.205-913 - São Paulo/SP), com as nossas homenagens. Tratando-se de processo em formato digital, observo que a mídia de audiência encontra-se disponibilizada às p.315/317. Intime-se. - ADV: MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 3524

TJSP 09/03/2021 - Pág. 1967 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1967 Defensor Dativo. Intime-se. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP) Processo 1500264-52.2020.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lucas Rodrigo Inacio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDE

TJSP 07/06/2022 - Pág. 3200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3200 do recurso integrativo. Em verdade, os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, pretendendo a parte embargante o reexame da matéria fática e jurídica posta em discussão, o que, como se sabe, extrapola os limites do recurso manejado. Cabe neste ponto destacar que os efeitos infr

TJSP 10/02/2021 - Pág. 2499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2499 MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP), IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA (OAB 199688/SP), JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP) Processo 1000702-62.2018.8.26.036

TJSP 16/06/2016 - Pág. 543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 543 Processo 1002085-46.2015.8.26.0541 - Inventário - Sucessões - Isabela Cristina Picolo de Andrade - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 108/109: O plano de partilha já foi homologo, devendo eventual pedido de alvará ser aduzido em autos apartados.Fls. 111: Oficie-se à Secretaria da Fazenda Estadua

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