Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3359 Nacional do Seguro Social - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora, bem como a prioridade na tramitação.Em razão de que, tradicionalmente, em diversas ações onde figuram como parte pessoa jurídica de direito público, não se admitiria transação e, ainda, de que o conflito estabelecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2388 uma vez que ausentes àquelas circunstâncias legais que a determinam. Por fim, oportuno consignar que a absolvição sumária é medida excepcional, porquanto somente pode ser proferida quando houver manifesta e plena comprovação do alegado de plano nos autos. Deste modo, ao menos por ora, não afloram pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2923 de fls. 28/88: manifeste-se a parte autora. Int - ADV: LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/SP) Processo 1001046-76.2016.8.26.0412 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Terezinha do Prado - Ante o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, inciso I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2923 de fls. 28/88: manifeste-se a parte autora. Int - ADV: LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/SP) Processo 1001046-76.2016.8.26.0412 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Terezinha do Prado - Ante o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, inciso I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2299 juntamente com o processo 1500182-11.2019.8.26.0368, que tramitam em apenso. P.I.C. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0802/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2225 designada, expedindo-se mandado para cumprimento virtual. b) Requisitem-se os policiais militares para a participação virtual na audiência; c) providencie a servidora responsável pela realização das audiências o encaminhamento do link necessário para a participação do Ministério Público, defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3752 do averiguado. Intime-se.” Finalizando, certifico que o autuado, antes do início da audiência, teve contato com o seu defensor. Consto que, nos termos do Comunicado Conjunto n. 1350/2020, editado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, procedi a importação do arquivo de gravação desta audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 3329 SOARES FERREIRA - Cumpra-se o v. Acórdão a páginas 257/261. Anotem-se e comunique-se o IIRGD.Retifique-se a guia de recolhimento provisória expedida nos autos após, encaminhe-se à Vara de Execuções Criminais competente instruída com cópia do v. Acórdão e da certidão de trânsito em julgado.Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2315 Cartório Eleitoral, sobre a extinção da pena de multa. 3- Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público a fl. 962, item 2. Int. ADV: ADEMILSON COSTA (OAB 77291/RJ), SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA (OAB 206739/RJ), BARBARA CARLA DA MATA EWERS (OAB 91418/RJ) Processo 1500234-36.2021.8.26.0368 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3821 Processo 0000688-82.2015.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - Bruno Henrique Rodrigues dos Santos - Vistos.Ante a concordância do Ministério Público (fls.381), e a não manifestação da defesa (fls.383), homologo o cálculo de fls.380 para que produza seus