Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 607 resultar de mera soma aritmética, mas sim deve ser aferido de acordo com as particularidades do caso em concreto Precedentes do C. STJ Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada” Por esses fundamentos e nos termos da manifestação do Ministério Público, INDEFIRO o novo pedido de liberdade prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 602 que podem ser usadas em eventual plenário do Júri.A i. Defesa técnica do réu Leonardo também manifestou interesse na conservação da “pistola semi-automática, Marca Imbel, nº 39035, calibre nominal 380”, até decisão final do processo (fls. 411). Com relação a arma pertencente à Polícia Milita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2787 substância visa o adequado tratamento médico, para salvaguardar o direito à saúde e à integridade física e mental, tendo por fundamento o princípio constitucional do respeito à dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição Federal). Conforme art. 6º da Lei nº 10.216/01 (Dispõe sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2970 Processo 1003235-86.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.S.B.S. - Os autos estão com vista aos requerentes para manifestação acerca da cota ministerial de fls.17/18. - ADV: LAIS CUOGHI MINICCELLI (OAB 409853/SP), LARISSA DE TOLEDO (OAB 397985/SP) Processo 1500455-19.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3619 valor importa em R$ 6.371,22, conforme cópias da petição inicial e da CDA que seguem em anexo, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2252 certidão(ões) de honorário(s) encontra(m)-se disponível(is) nos autos para impressão pelo(s) procurador(es, as) e posterior encaminhamento à OAB local. - ADV: DAIANE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 440711/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP) Processo 1002663-33.2021.8.26.0368 - Busca e Apreensão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2500 gravação, que será anexado aos autos com uma cópia dele permanecendo armazenada no sistema Onedrive. No mais, certificase que nesta audiência foram colhidos os seguintes depoimentos: 1- José Luiz Basílio testemunha do autor 2- Luiz Paulo de Oliveira testemunha das requeridas 3- Marcos Rogério Brambila te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2876 - - A.T. - Os autos encontram-se com vista à autora para manifestação acerca da contestação apresentada pela curadora especial. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP) Processo 1500822-77.2020.8.26.0368 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2345 Processo 1500931-91.2020.8.26.0368 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.V.C. - Mantenho a decisão, pelos próprios fundamentos. O recurso de apelação é recebido somente no efeito devolutivo. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com noss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3129 Roger Gonzaga - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público a página 193 e suas razões a páginas 194/202. Recebo também o recurso de apelação interposto pela Defesa à página 203. Processem-se intimando o Defensor para contrarrazões e razões no prazo de 8 dias e, por último a