119 resultados encontrados para condutas afins l.c.c. - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 616 AUTOR DO FATO : J.S.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0013970-53.2012.8.26.0291 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI BO : 2651/2012 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública RÉU : VALDEMIR JOSÉ DE SANTANA ADVOGADO : 119300/SP - Anisio de Paula Mello VARA:1ª VARA PROCESSO
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 593 (NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista ao defensor para manifestação quanto ao interesse na conservação da arma/munição apreendidos, até a decisão final do processo, no prazo de cinco dias). - ADV: ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP) Processo 000323
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1769 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ QUINTELA ALVES RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉLIO ZERBINATTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2014 Processo 0000428-71.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unipetro Tupã D
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 607 84.2012.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator Ministro Breno Guimarães.) Acolho, portanto, a manifestação retro, da lavra do ilustre representante do Ministério Público e, em consequência, indefiro o pedido de liberdade provisória porque presentes
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1123 dia 25/09/2015, às 14:00 horas, para audiência de advertência nos termos do artigo 28 da Lei n. 11.343/06. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP) Processo 3006112-18.2013.8.26.0344 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.A. - Proc. 2075/2013Intime-se o Dr.Defensor a
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1634 Processo 1001167-27.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MEBRÁS METAIS DO BRASIL LTDA - Vistos. Fls. 58: apresente a credora a memória atualizada do débito, com a multa prevista no artigo 475-J. Intimem-se. - ADV: LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 2290 Processo 1009337-32.2016.8.26.0132 - Autorização judicial - Seção Cível - F.P.B. - Vistos.Considerando a documentação apresentada pelo requerente, atendendo à Portaria nº 02/2012, em vigor neste Juízo, mais a concordância ministerial e ainda considerando as peculiaridades de evento (festa eventual na
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1740 eventual dispensa da intimação, nos termos do § 5º do artigo 652 do CPC. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, que serão oferecidos no prazo de 15 dias, contado da juntada aos autos do mandado de citação. No prazo para embar
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 200 - Banco Bradesco SA - Ciência às partes acerca da Avaliação de fls. 46/52. - ADV: HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERT
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2728 recebida (art.399 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento (art.400 do CPP) para o dia 12 de junho de 2018, às 14 horas.Intime-se o acusado à audiência de instrução e interrogatório, seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas.Se necessário, requisitem-se o réu e as testemunhas