119 resultados encontrados para condutas afins l.c.c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1221 voltem conclusos.Intime-se.”. - ADV: PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA (OAB 318095/SP) Processo 0029094-14.2012.8.26.0344 (344.01.2012.029094) - Termo Circunstanciado - Perigo para a vida ou saúde de outrem - E.D.Q. - O acusado EDUARDO DONIZETE DE QUEIROZ, teve o processo suspenso, sob prova. endo decorrido o p
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2695 554 Processo 0002693-17.2008.8.26.0538 (538.01.2008.002693) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Tatiane Mara de Jesus Araujo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar TATIANI MARÁ DE JESUS ARAÚJO, portadora do RG n.º 34.769.550-4, bras
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 442 então o acusado pronunciado, para ser submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri, por homicídio qualificado. III - Das diligências pertinentes e da designação da sessão. Designo sessão de julgamento para 22 de outubro de 2014, às 09h00min. Requisitem-se os oficiais de Justiça. Requisite
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2460 ofensivo, conforme já dito, e, portanto, não é considerada grave pela lei, além do que não há notícias de maus antecedentes ou periculosidade da requerida Maria Aparecida. Trata-se de um único fato e que deve ser melhor apurado em procedimento policial próprio, pelo que consta já instaurado. INDEFERE-S
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1567 Processo 0002236-02.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.H.O.M. - Vistos. Fls. 181/184: Embargos de Declaração opostos pelo condenado, com o fim de reduzir a multa aplicada. Rejeito o pedido. A sentença de fls. 149/157 transitou em julgado (fls.
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1318 descrito na inicial. Anote-se em histórico de partes e comunique-se o IIRGD/SP. Fl. 81- defiro, cobrando-se com urgência os laudos requisitados às fls.65/74, b em como juntando-se folha de antecedentes e certidões dos feitos que constarem, com autuação em apenso próprio. CITE-SE o(a) acusado(a) indi
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 563 PROCESSO :0009491-46.2014.8.26.0291 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 296/2014 - Jaboticabal AUTOR : J.P. INDICIADO : P.A.S.G. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN SILVIA ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2402 ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB 206292/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE SEMEDO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZANA MARIA COUTO FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2014 Processo 0004922-93.2014.8.26.0196 - Procedimento Especial
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1478 Processo 0000931-92.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - M.A.N. - Fls. 116/121: Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP) Processo 0000955-23.2013.8.26.0698 - Ação Penal - P
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 526 Processo 0002507-86.2011.8.26.0538 (538.01.2011.002507) - Adoção - Adoção de Criança - A.T. - - S.A.C. - R.G.S. - R.A.T.C. - Vistos. Compulsando os autos, constatei que a inicial versa sobre o pedido de adoção do menor, não tendo havido qualquer menção à destituição do poder familiar, muito embo