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condutas afins l.c.c. - Página 4

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119 resultados encontrados para condutas afins l.c.c. - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 29/06/2022 - Pág. 3791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3791 Processo 0013612-19.2009.8.26.0445 (445.01.2009.013612) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Batista Sampaio - I N S S - 1. Certidão retro: em complementação ao item 3 da decisão de fls. 289/290, em que não constou o nome do autor, DETERMINO ao Gerente/Diretor Agência da

TJSP 14/06/2022 - Pág. 4483 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4483 sob pena de reconversão da pena em privativa de liberdade. A guia pode ser gerada pelo link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/ portaltjsp/pages/guia/pecuniaria/ O comprovante do pagamento SEMPRE deverá ser juntado aos autos por petição do advogado ou ainda poderá ser enviado ao e-mail da Vara Criminal, c

TJSP 22/05/2015 - Pág. 630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 630 Processo 0009531-96.2012.8.26.0291 (291.01.2012.009531) - Inquérito Policial - Furto Qualificado - M.J.A.P. - Controle 1137/2012: Vistos. Designo para realização de audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento o próximo dia 19 de agosto de 2015, às 14h30m. Intimem-se. - ADV: DEGMAR APARE

TJSP 26/02/2015 - Pág. 2057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2057 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2015 Processo 0004122-83.2015.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas

TJSP 27/10/2015 - Pág. 1297 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1297 DE SOUSA (OAB 78737/SP), RENERIO LUIZ SOARES SOUSA (OAB 92058/SP) Processo 0008310-09.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.A.S.R. e outro Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, pronuncio WELLINGTON DA SILVA FERREIRA, vulgo “LELECO”, e JE

TJSP 08/11/2019 - Pág. 526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 526 Processo 0002507-86.2011.8.26.0538 (538.01.2011.002507) - Adoção - Adoção de Criança - A.T. - - S.A.C. - R.G.S. - R.A.T.C. - Vistos. Compulsando os autos, constatei que a inicial versa sobre o pedido de adoção do menor, não tendo havido qualquer menção à destituição do poder familiar, muito embo

TJSP 14/07/2021 - Pág. 674 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 674 - H.S.O. - Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida (fls. 59/69), cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho. Observadas as formalidades legais, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Câmara Especial. Intime-se. - ADV:

TJSP 29/01/2019 - Pág. 6226 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6226 honorários. Intime-se. - ADV: JEDER BETHSAIDA BARBOSA (OAB 188352/SP) Processo 0000889-40.2018.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.C.C. - Certifico que a Certidão de Honorários encontra-se disponível para retirada. Prazo:10 (dez) dias. - ADV: JEDER

TJSP 22/05/2018 - Pág. 3253 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3253 arroladas em comum e residentes em Luiziânia/SP, informando a desnecessidade de comparecerem perante este Juízo no dia 26/06/2018 às 14 horas e 15 minutos, tendo em vista a sustação da ação penal. Intime-se. - ADV: EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), FERNANDO SALLES AMARÃES (OAB 282579/SP), RAF

TJSP 02/10/2015 - Pág. 1357 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1357 ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP) Processo 0011344-28.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - J.P. - W.S.L. - I - Recebo a denúncia, uma vez que presentes os pressupostos autorizadores para a persecução penal. II - Cite-se o acusado para que ofereça resposta à acusação, no p

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