Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. ENTENDO AINDA, QUE NO CASO QUE ORA SE E XAMINA, A BUSCA PELA VERDADE REAL E O FUNDAMENTO MAIOR PARA A ANT ECIPACAO DA PROVA, UMA VEZ QUE O TEMPO PODE PREJUDICAR A COLETA D A PROVA, SEJA PORQUE AS TESTEMUNHAS PODEM NAO SE RECORDAR DO FATO OU PORQUE PODEM NAO SEREM LOCALIZADAS. ADEMAIS, EXISTE AINDA A P OSSIBILIDADE DE AS TESTEMUNHAS, NA MAIORIA PO

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ICO QUE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA SEJA INSTRUMENTO DE VIOLAC AO DA AMPLA DEFESA, POIS MESMO NA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA, O REU, SEMPRE ESTARA AMPARADO POR DEFESA TECNICA. ADEMAIS, RESSALT O QUE TENDO EM VISTA QUE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E REALIZ ADA SEM A PRESENCA DO ACUSADO, CASO ESTE COMPARECA AOS AUTOS, E S EJA DE INTERESSE DA DEFESA, DEMOSTRADA A NECE

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EM RAZAO D E O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIPOTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. VERIFICO TAMBEM QUE NAO E O CASO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES. CONTUDO, NO QUE S E REFERE A MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DE PRISAO, VISLUMBRO QUE O PRE SENTE FEITO COMPORTA A SUA APLICACAO, COM O

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 ALIFICADO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 302, DO CODIG O DE TRANSITO BRASILEIRO. VERIFICO QUE O TRAMITE PROCESSUAL E O P RAZO PRESCRICIONAL DOS PRESENTES AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, PO R FORCA DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O MINISTERIO P UBLICO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL REQUEREU A APLICACAO DA MEDIDA CA

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 RIDAS. PORTANTO, DIANTE DOS FUNDAMENTOS ACIMA LANCADOS, ENTENDO S ER O CASO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. 2 DA MEDIDA CAUTELAR DO COMPULSO DOS AUTOS CONSTATO QUE NAO E POSSIVEL A DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO TRANSGRESSOR DA NORMA PENAL, UMA VEZ QUE OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MESMA SE ENCONTRAM AUSENTES, POIS O CRIME DESCRITO NA INICIAL ACUSATORIA E APENADO C

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 S QUE NORTEIAM OS FATOS EM APURACAO E QUE POSSIBILITAM AO JULGADO R A CORRETA ANALISE DO CASO CONCRETO. NESTE SENTIDO, A BUSCA DA V ERDADE REAL INTERESSA TANTO AS PARTES QUANTO AO PODER JUDICIARIO, O QUE, POR OBVIO, NAO QUER DIZER QUE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PR OVAS SERVE PARA CONDENAR DO REU. INTERESSA TAMBEM AO PROPRIO REU, QUE SE FOR O CASO, TERA ELEMENTOS PARA EMBASA

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 E NORTEIAM OS FATOS EM APURACAO E QUE POSSIBILITAM AO JULGADOR A CORRETA ANALISE DO CASO CONCRETO. NESTE SENTIDO, A BUSCA DA VERDA DE REAL INTERESSA TANTO AS PARTES QUANTO AO PODER JUDICIARIO, O Q UE, POR OBVIO, NAO QUER DIZER QUE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SERVE PARA CONDENAR DO REU. INTERESSA TAMBEM AO PROPRIO REU, QUE SE FOR O CASO, TERA ELEMENTOS PARA EMBASAR UMA

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 VA, SEJA PORQUE AS TESTEMUNHAS PODEM NAO SE RECORDAR DO FATO OU P ORQUE PODEM NAO SEREM LOCALIZADAS. ADEMAIS, EXISTE AINDA A POSSIB ILIDADE DE AS TESTEMUNHAS, NA MAIORIA POLICIAIS, DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE OCORRENCIAS QUE ATENDEM TODOS OS DIAS, E, QUE POR VEZE S VERSAM SOBRE O MESMO DELITO, SE ESQUECEREM DAS CIRCUNSTANCIAS Q UE NORTEIAM OS FATOS EM APURACAO E QUE POSSIB

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 CAO DA PROVA, UMA VEZ QUE O TEMPO PODE PREJUDICAR A COLETA DA PRO VA, SEJA PORQUE AS TESTEMUNHAS PODEM NAO SE RECORDAR DO FATO OU P ORQUE PODEM NAO SEREM LOCALIZADAS. ADEMAIS, EXISTE AINDA A POSSIB ILIDADE DE AS TESTEMUNHAS, NA MAIORIA POLICIAIS, DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE OCORRENCIAS QUE ATENDEM TODOS OS DIAS, E, QUE POR VEZE S VERSAM SOBRE O MESMO DELITO, SE ESQUECEREM

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 STE SENTIDO, A BUSCA DA VERDADE REAL INTERESSA TANTO AS PARTES QU ANTO AO PODER JUDICIARIO, O QUE, POR OBVIO, NAO QUER DIZER QUE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SERVE PARA CONDENAR DO REU. INTERES SA TAMBEM AO PROPRIO REU, QUE SE FOR O CASO, TERA ELEMENTOS PARA EMBASAR UMA ABSOLVICAO, E AINDA, TRAZ SEGURANCA AS DECISOES JUDIC IAIS, VEZ QUE, NAO PODE O ACUSADO, SE VER ABSO