93 resultados encontrados para confeccao da inicial - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 CAO DO CONTRATO, SEM QUE SEJA DELIMITADO EM SEU CORPO AQUILO QUE FOI OBJETO DE MODIFICACAO, O QUE PODE ACARRETAR UMA SERIE DE INDA GACOES E IMPRECISOES FUTURAS, POSTO QUE A INTERPRETACAO DE DETERM INADA CLAUSULA PODE SER CONSIDERADA ESCORREITA POR UM DOS CONTRAE NTES, FRENTE A MANIFESTACAO JUDICIAL, MAS O MESMO PODE NAO OCORRE R EM RELACAO AO OUTRO CONTRAENTE, QUE POD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 A ACARRETA A ALTERACAO DO CONTRATO, SEM QUE SEJA DELIMITADO EM SE U CORPO AQUILO QUE FOI OBJETO DE MODIFICACAO, O QUE PODE ACARRETA R UMA SERIE DE INDAGACOES E IMPRECISOES FUTURAS, POSTO QUE A INTE RPRETACAO DE DETERMINADA CLAUSULA PODE SER CONSIDERADA ESCORREITA POR UM DOS CONTRAENTES, FRENTE A MANIFESTACAO JUDICIAL, MAS O ME SMO PODE NAO OCORRER EM RELACAO AO OUTRO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 RA QUE OS JUROS SEJAM LIMITADOS A DETERMINADO PATAMAR, OU PARA QU E NAO HAJA CUMULACOES INDEVIDAS, OU AINDA PARA QUE DETERMINADOS V ALORES COBRADOS A TITULO DE ABERTURA DE CONTRATO OU OUTROS SERVIC OS SEJAM EXTIRPADOS, SEM APONTAR AS CLAUSULAS QUE NO SEU SENTIR S AO INDEVIDAS FRENTE AO ORDENAMENTO JURIDICO, DEIXA EM ABERTO UMA GRANDE BRECHA PARA QUE O JUIZ DECIDA, INCL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 A QUE O JUIZ DECIDA, INCLUSIVE INCORRENDO RISCO ENORME DE QUE A D ELIBERACAO JUDICIAL INCIDA SOBRE MATERIAS QUE A PARTE SEQUER IMAG INARA AO PROPOR A ACAO. SOME-SE A ISSO O FATO DE QUE SE NAO HA A INDICACAO EXPRESSA DAS CLAUSULAS QUE NO ENTENDER DA PARTE SAO NUL AS, UMA DETERMINACAO JUDICIAL IGUALMENTE GENERICA ACARRETA A ALTE RACAO DO CONTRATO, SEM QUE SEJA DELIMITAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 IXOU DE IMPUGNAR A CONTESTACAO DE FLS. 17/25, DEIXANDO NITIDO QUE SUA ATUACAO SE ATEVE APENAS NA CONFECCAO DA INICIAL. NESTE DIAPA SAO, O DR. LUIS HENRIQUE LOPES CAPTOU O CLIENTE, OUVIU SUA HISTOR IA, ORIENTOU QUANTO AOS DIREITOS E PROTOCOLIZOU APENAS A PETICAO INICIAL, DE OUTRO LADO, O DR. FERNANDO DESTACIO BUONO, MANIFESTOU NOS AUTOS APOS A CONTESTACAO E ULTERIORES ATO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ORDENAMENTO JURIDICO, DEIXA EM ABERTO UMA GRANDE BRECHA PARA QUE O JUIZ DECIDA, INCLUSIVE INCORRENDO RISCO ENORME DE QUE A DELIBE RACAO JUDICIAL INCIDA SOBRE MATERIAS QUE A PARTE SEQUER IMAGINARA AO PROPOR A ACAO. SOME-SE A ISSO O FATO DE QUE SE NAO HA A INDIC ACAO EXPRESSA DAS CLAUSULAS QUE NO ENTENDER DA PARTE SAO NULAS, U MA DETERMINACAO JUDICIAL IGUALMENTE GENERICA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 EDIDO GENERICO, LIMITANDO-SE A REQUERER A REVISAO DO CONTRATO, PA RA QUE OS JUROS SEJAM LIMITADOS A DETERMINADO PATAMAR, OU PARA QU E NAO HAJA CUMULACOES INDEVIDAS, OU AINDA PARA QUE DETERMINADOS V ALORES COBRADOS A TITULO DE ABERTURA DE CONTRATO OU OUTROS SERVIC OS SEJAM EXTIRPADOS, SEM APONTAR AS CLAUSULAS QUE NO SEU SENTIR S AO INDEVIDAS FRENTE AO ORDENAMENTO JURIDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 LA COMO AFRONTOSA A SENTENCA QUE REVISOU O PACTO. EM SUMA, HAVERA COMPROMETIMENTO DA EFICACIA DA SENTENCA. ALIAS, NAO FOI COM OUTR A FINALIDADE SENAO A DE PRESERVAR O PRINCIPIO DA INERCIA DA JURIS DICAO E A CONSEQUENTE CORRELACAO DO PEDIDO COM OS LIMITES DE ATUA CAO DO PODER-DEVER DE DIZER O DIREITO AO CASO CONCRETO QUE O SUPE RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EDITOU A SUMULA N.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, MESMO QUE SUA APLICABILIDADE RESTRINJ A-SE AOS CONTRATOS DE EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO M ERCANTIL, SITUACAO ESTA QUE NORMALMENTE SE VE APENAS EM LEIS ESPA RSAS OU PROCEDIMENTOS DE RITO ESPECIAL, PODENDO SER LEMBRADAS AS ACOES DE MANUTENCAO OU REINTEGRACAO DE POSSE, AS QUAIS EXIGEM QUE NA EXORDIAL CONSTE INFORMACOES ESPECIFICAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 O DE ABERTURA DE CONTRATO OU OUTROS SERVICOS SEJAM EXTIRPADOS, SE M APONTAR AS CLAUSULAS QUE NO SEU SENTIR SAO INDEVIDAS FRENTE AO ORDENAMENTO JURIDICO, DEIXA EM ABERTO UMA GRANDE BRECHA PARA QUE O JUIZ DECIDA, INCLUSIVE INCORRENDO RISCO ENORME DE QUE A DELIBER ACAO JUDICIAL INCIDA SOBRE MATERIAS QUE A PARTE SEQUER IMAGINARA AO PROPOR A ACAO. SOME-SE A ISSO O FATO DE Q