93 resultados encontrados para confeccao da inicial - data: 08/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 SUA ATUACAO SE ATEVE APENAS NA CONFECCAO DA INICIAL. NESTE DIAPA SAO, O DR. LUIS HENRIQUE LOPES CAPTOU O CLIENTE, OUVIU SUA HISTOR IA, ORIENTOU QUANTO AOS DIREITOS E PROTOCOLIZOU APENAS A PETICAO INICIAL, DE OUTRO LADO, O DR. FERNANDO DESTACIO BUONO, MANIFESTOU NOS AUTOS APOS A CONTESTACAO E ULTERIORES ATOS, DESENVOLVENDO, O UTROSSIM, SIGNIFICATIVO TRABALHO INTELECTUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45928-88.2014.8.09.0023 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIA MARIA PERES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 21701 GO - JAMAR URIAS MENDONCA JUNIOR ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA PROCESSO 201400459286 DESPACHO EXPECA(M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 AO TEMPO EXIGIDO PARA O DESLINDE DA CAUSA E AO VALOR PATRIMONIAL ALMEJADO QUE, FRISE-SE, NAO CORRESPONDE AO VALOR ATRIBUIDO PELO C AUSIDICO A ACAO, SEM EMBARGO DE QUE O TRABALHO DESENVOLVIDO PARA A CONFECCAO DA INICIAL E TAMBEM PARA OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS D EVE SER CONSIDERADO DE BAIXA COMPLEXIDADE, NOTADAMENTE POR SE TRA TAR DE REPRODUCAO DE ACOES IDENTICAS JA PROP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ONALIDADE PARCIAL DO ARTIGO 5 DA LEI N. 11.960/09, DEVERA INCIDIR CORRECAO MONETARIA PELO IPCA, A PARTIR DO PAGAMENTO INCORRETO, E JUROS DE MORA, A PARTIR DA CITACAO, DEVENDO SER CALCULADOS COM B ASE NOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICADOS A CADERN ETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DA LEI N. 11.960, PUBLICADA EM 30/06/ 2009, QUE DEU NOVA REDACAO AO ARTIGO 1-F DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 GAMENTO INCORRETO, E JUROS DE MORA, A PARTIR DA CITACAO, A SEREM CALCULADOS COM BASE NOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA AP LICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DA LEI N. 11.960, PUB LICADA EM 30/06/2009, QUE DEU NOVA REDACAO AO ARTIGO 1-F DA LEI N . 9.494/97. COROLARIO DA PRESENTE DECISAO, FICA O REQUERIDO CONDE NADO, AINDA, NO PAGAMENTO DE HONORARIOS AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 : : : : : : 40563-87.2013.8.09.0023 88 ACAO PREVIDENCIARIA JOAO PEDRO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO 41858 GO - GILSON GARCIA DE PAULA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA PROCESSO 201300405630 DESPACHO DEFIRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 RA APLICAVEL O INDICE NACIONAL DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPE CIAL (IPCA-E), POR FORCA DA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE P ARCIAL DO ARTIGO 5 DA LEI N. 11.960/09 (ADIS N. 4.357 E 4.425), E JUROS DE MORA, A PARTIR DA CITACAO, DEVENDO SER CALCULADOS COM B ASE NOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICADOS A CADERN ETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DA LEI N. 11.9
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ORDINARIA VERONICA VIEIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE GOIANIA 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO 24905 GO - THAIS BATISTA LOPES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUIZ O, PARA DECLARAR O DIREITO DA AUTORA DE TER A INCORPORACAO DE CAR GA HOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ES OS PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUIZO, PARA DECLARAR O DIREITO DA REQU ERENTE A APLICACAO DO ART. 7, 2 DA LEI MUNICIPAL N 7997/2000, AO PASSO EM QUE CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS DIFERENCAS VENC IMENTAIS REFERENTES AOS 05 (CINCO) ANOS QUE ANTECEDERAM A PROPOSI TURA DA ACAO. RESSALTO QUE, POR FORCA DA DECLARACAO DE INCONSTITU CIONALIDADE PARCIAL DO ARTIGO 5 DA LEI N.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DE QUE O TRABALHO DESENVOLVIDO PARA A CONFECCAO DA INICIAL E TAMB EM PARA OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS DEVE SER CONSIDERADO DE BAIXA COMPLEXIDADE, NOTADAMENTE POR SE TRATAR DE REPRODUCAO DE ACOES ID ENTICAS JA PROPOSTAS ANTERIORMENTE. SUBMETO A PRESENTE AO DUPLO G RAU DE JURISDICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 475, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, DADA A IMPRECISAO DO QUANTUM COND