Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1495 CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2758 DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DO AUTOR PARA MAJORAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EM CASOS COMO O DOS AUTOS NÃO SE VERIFICA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE CARACTERIZE A OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS. DECISÃO MANTIDA, CONTUDO, EM RESPEITO O PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS. VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO EM R$1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1700 INFORMAL, EM VALOR CORRESPONDENTE A 31,5% DO SALÁRIO MÍNIMO.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1716 Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1112647-87.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Sandra Bundi Apelado: Projeto Imobilia

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 Lopes, 4ª Turma Cível, DJE: 20/11/2013). 10.6. “(...) 2. A fatura de energia elétrica é documento que goza de fé pública e presunção de veracidade que, apesar de não ser absoluta, demanda produção de prova em contrário para que reste demonstrada sua invalidade. 3. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. Unânime. (20120111397464APC, Relatora: Fátima Rafael, 2ª Turma Cível, DJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2217 (OAB: 298933/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1009211-15.2018.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Altino Rosa de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Dm Card

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1852 QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR O VALOR FIXADO, A DESPEITO DA REDUÇÃO – INVIABILIDADE – NECESSIDADES DO MENOR QUE SÃO PRESUMIDAS, E QUE SE TORNARAM AINDA MAIORES, EM RAZÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE QUE EXIGEM A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – AUTOR TITULAR DE EMPRESA QUE SE AINDA MANTÉM ABERTA, E QUE TRABALHA COMO AUTÔNOMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2562 DESPROVIDO COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2141 Seguros S/A - Apelada: Leni Julião (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Christine Santini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SEGURO RESIDENCIAL VENDAVAL QUE CAUSOU DANOS AO IMÓVEL DA AUTORA NEGATIVA DE COBERTURA DO SINISTRO SENTENÇA DE PARCIAL PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2398 Imobiliarios Ltda. - Apdo/Apte: Daniel Claudio Batista Junior - Magistrado(a) Christine Santini - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - APELAÇÕES CÍVEIS.COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA O FIM DE RECONHECER O ATRASO NA ENTREGA D