Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3345 não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB: 359819/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1003589-42.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1629 Nº 1006236-35.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Fibra Experts Empreendimentos Imobiliários Ltda (Edifício Trend Practical Home) e outro - Apelado: Abyara Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2888 TODAS AS VERBAS SALARIAIS NA ESFERA TRABALHISTA. EX-EMPREGADORA ELETROPAULO CONDENADA A PAGAR A DIFERENÇA SALARIAL EXISTENTE, BEM COMO A DIFERENÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR, DE SUA QUOTA-PARTE, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARA AMBAS AS CONDENAÇÕES. CORRÉ FUNDAÇÃO CESP-VIVEST QUE DEVE ENTREGAR P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2717 Nº 1013742-70.2021.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apte/Apdo: Sul America Cia de Seguro Saude - Apdo/Apte: Arthur Paixão Batista dos Santos (Menor(es) representado(s)) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2276 PRAZO DE CARÊNCIA LIMITADO A 24 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO12, INCISO V, ALÍNEA “C”, DA LEI 9.656/98. PRECEDENTES DA CÂMARA. REPARAÇÃO DO DANO MATERIAL CORRETAMENTE RECONHECIDA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL IMPASSÍVEL DE GERAR O DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. SUCUMBÊN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 6164 provimento ao apelo da ré, improvido o do autor. V.U - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR PREJUÍZOS MORAIS ACOLHIMENTO PARCIAL - INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA DE DÍVIDA PELA RÉ - EVENTUAL PRESCRIÇÃO DE DÉBITO QUE NÃO IMPLICA NO DESAPARECIMENTO DA OB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1932 Advogado (OAB: SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 1006213-90.2020.8.26.0038/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargte: Maria de Fátima Bento - Embargdo: Companhia de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2857 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3487 Segundo a jurisprudência desta Corte, o plano de saúde deve custear o tratamento de doença coberta pelo contrato, porquanto as operadoras não podem limitar a terapêutica a ser prescrita, por profissional habilitado, ao beneficiário para garantir sua saúde ou sua vida, esclarecendo, ainda, que tal não é obstado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1914 DE AFASTAMENTO DA ORDEM DE IMISSÃO NA POSSE EM RAZÃO DA AQUISIÇÃO DO BEM POR USUCAPIÃO. APELANTE QUE PROPÔS AÇÃO AUTÔNOMA DE DECLARAÇÃO DE USUCAPIÃO, JULGADA IMPROCEDENTE E ATINGIDA PELA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE SE REDISCUTIR QUESTÃO JÁ ATINGIDA PELA PRECLUSÃO MÁXIMA. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUS