CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3184 “Nessa linha de princípio, só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar. Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4888 474 Recorrente: Lucas de Souza - ME Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Advogado: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS) Recorrido: Jader Aranda de Figueiredo Advogada: Fernanda Ferreira Freitas (OAB: 24495/MS) Advogado: Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS) Assim, di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2163 (OAB: 184668/SP) - São Paulo - SP Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 907/909 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 4018156-63.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: PAULO TASSELLI - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 24 veículo perante os órgãos de trânsito Danos morais não configurados Mero inadimplemento contratual Recurso parcialmente provido. (TJSP; Apelação 0001144-43.2008.8.26.0288; Relator: Carlos von Adamek; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ituverava - 2ª Vara; Data do Julgamento: 21/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1721 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fernando Antonio da Silva (OAB: 269371/SP) - Fabio Marcos Bernardes Trombetti (OAB: 62082/SP) - Pateo do Colégio -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2399 LOCAÇÃO DESPENDIDO PELOS AUTORES NO PERÍODO DE ATRASO ALUGUÉIS MENSAIS CUJO VALOR NÃO SUPERA 0,5% DO VALOR DO CONTRATO DE VENDA E COMPRA IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE LUCROS CESSANTES OU ALUGUÉIS NO PERÍODO DE ATRASO COM A MULTA PREVISTA PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO DOS ADQUIRENTES “BIS IN IDEM” TESE FIXADA PELO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2723 42 - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4305 - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO, COM A CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, OBSERVADA A GRATUIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, PARÁGRAFO 3º, DO CÓDIGO DE PROCESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2621 Colégio Recursal da Capital 2º Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100096-08.2022.8.26.9005 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FABIANO REZENDE DOMINGUES - Agravada: Sul América Seguro Saúde S.A. - Vistos. Em juízo de admissibilidade do presente agravo de instrumento, intime-se o autor, ora

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.114 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC). Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC). Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC). Assunto: Indenização Por Dano Moral Rio Branco, 21/07/2022. RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS REFERENTE A DESPESAS DE INTERNAÇÃO EM HOSPITAL CREDENCIADO AO PLANO DE SAÚDE