Caderno único ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2012 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2012 DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. LYCURGO LEITE NETO e outro(s) 1JC-CEILÂNDIA - INDENIZACAO JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR

Caderno único ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2011 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 26 de maio de 2011 2JECIV -BRASÍLIA - INDENIZACAO CIVIL. DIREI

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 716 INCABÍVEL. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SIMPLES INADIMPLEMENTO PARCIAL DO CONTRATO. NEGADO PROVIMENTO A PRIMEIRA APELAÇÃO. PROVIDA EM PARTE, A SEGUNDA. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70050822139, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 18/10/2012) Aliás, é um dispositivo inerente aos contratos da espécie, tendo em vista fatores

Caderno único ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2013 valor a ser devolvido, resolvendo-se o caso com arbi

Caderno único ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2011 Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2011 I - RECLAMAÇÃO REGIMENTAL. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. TRANSAÇÃO PENAL. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. RECORRIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DOS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 76 DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. HIPÓTESE CONCRETA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO SUBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO CONTRA A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. INTERESSE RECURSAL NÃO DEMONSTRADO. REC

Caderno único ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2012 TATIANA DIHL DA ROCHA WALDIVINO CARVALHO DOS SANTOS ARS SALÃO DE BELEZA E ACESSÓRIOS LTDA RAFAEL MINARE BRAUNA e outro(s) 1JC-

Caderno único ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de maio de 2010 Decisão CONHECER. IMPROVER O RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2009 01 1 054534-0 419040 WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO BRASIL TELECOM S.A. FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA e outro(s) FERNANDA PASSOS JOVANELLI DE OLIVEIRA FERNANDA PASSOS JOVANELLI DE OLIVEIRA 7A VJECI-BRASÍLIA - INDENIZACAO CONSUMIDOR. DANO MORAL. PORTABILIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 549 Nº 1000268-59.2021.8.26.0274 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itápolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Valdir Manzoni - Magistrado(a) Carlos Eduardo Montes Netto - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - LE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3197 porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia a dia, no trabalho, no trânsito, entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo.” (Programa de Responsabilidade Civil. ed. 8ª São Paulo: Atlas, p. 83/84). Neste cenário, ainda que o requerent

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 2016 10 1 003167-2 ACJ - 0003167-67.2016.8.07.0010 961933 FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FON