Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NO GENERO E AQUELA PRATICADA PELO SUJEITO ATIVO CONTRA A MULHER QUE REVELE UMA CONCEPCAO DE DOMINACAO, DE PODER, EM QUE AQUELE PO DE SE MOSTRAR TAO PODEROSO E SUPERIOR, QUE EXIGE SUBMISSAO DO OUT RO, CHEGANDO ATE MESMO A SE CONSIDERAR DONO DO CORPO E DA MENTE D O SUJEITO PASSIVO, EM EVIDENTE SITUACAO DE MACHISMO. II - NAO CON FIGURADA NA HIPOTESE VIOLENCIA DOMESTICA E F

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 EI "ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO". FRISE-SE A PROPOSITO, QUE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, JA CONSIDEROU O JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INCOM PETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR PROCESSO CRIMINAL, QUANDO NAO FIC AR CONFIGURADO EXPRESSAMENTE A EXISTENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO CONTRA A MULHER. VEJAMOS: EMENTA: CONFLITO NE

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/06/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : EVERTON PEREIRA SANTOS =====================================================

Seção II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 I "ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO". FRISE-SE A PROPOSITO, QUE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, JA CONSIDEROU O JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INCOMP ETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR PROCESSO CRIMINAL, QUANDO NAO FICA R CONFIGURADO EXPRESSAMENTE A EXISTENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO C ONTRA A MULHER. VEJAMOS: EMENTA: CONFLITO NEG

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 FRACAO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A ACAO E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ORA SUSCITANTE. I II - CONFLITO JULGADO IMPROCEDENTE PARA DECLARAR COMPETENTE O JUI ZO SUSCITANTE. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 122190-46.2017.8.09 .0000, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, SECAO CRIMINA L, JULGADO EM 05/07/2017, DJE 2309 DE 17/07/2

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 RACAO, OU, NO CASO DE TENTATIVA, PELO LUGAR EM QUE FORA PRATICADO O ULTIMO ATO DE EXECUCAO. CONSIDERANDO QUE O PROPRIO INDICIADO A DMITIU NA FASE INVESTIGATIVA QUE ADQUIRIU O MOTOR QUE SABIA QUE E STAVA ADULTERADO NA CIDADE DE CARMO DO RIO VERDE-GO, O CRIME DE R ECEPTACAO SE CONSUMOU NESTA COMARCA, SENDO CERTO QUE QUANDO PRATI CADAS AS CONDUTAS DE TRANSPORTAR E CONDUZI

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 HIPOTESE DE SUBMISSAO, SITUACAO DE VULNERABILIDADE OU CASO DE OP RESSAO A MULHER NUMA PERSPECTIVA DE GENERO DA VITIMA EM RELACAO A OS ACUSADOS. CERTAMENTE, O FATO FOI PRATICADO CONTRA UMA MULHER, MAS NAO EM RAZAO DISSO. PORTANTO, RECONHECO QUE NAO HOUVE VIOLENC IA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA, PORQUE O FATO NAO SE AMOLDA AO QUE PRE

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 IMO ATO DE EXECUCAO. CONSIDERANDO QUE O PROPRIO INDICIADO ADMITIU NA FASE INVESTIGATIVA QUE ADQUIRIU O MOTOR QUE SABIA QUE ESTAVA ADULTERADO NA CIDADE DE CARMO DO RIO VERDE-GO, O CRIME DE RECEPTA CAO SE CONSUMOU NESTA COMARCA, SENDO CERTO QUE QUANDO PRATICADAS AS CONDUTAS DE TRANSPORTAR E CONDUZIR O VEICULO ATE A CIDADE DE R UBIATABA-GO, O DELITO DE RECEPTACAO JA ESTAVA

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SAULO JHEKIS FERREIRA ALVES DESPACHO : PROCESSO N 201900127762 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DES FAVOR DO REEDUCANDO SAULO JHEKIS FERREIRA ALVES, ONDE ATUALMENTE O MESMO ESTA CUMPRINDO PENA PROVISORIA NESTA COMARCA EM REGIME FE CHADO. ATRAVES DA CERTIDAO E DOCUMENTOS DE FLS. 06/08, VERIFICA-S E QUE O SENTENCI

Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Órgão julgador: PRIMEIRA SEÇÃO Data: 04/05/2017 Data da publicação: 12/05/2017 Ementa CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL E JUÍZO FEDERAL. AMPLA REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. VALOR DA CAUSA CORRESPONDENTE AO PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO, QUANTIA QUE EXCEDE À ESFERA DE COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL:ARTIGO 3º, § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 10.259/2001. 1. A ação objetiva a ampla revisão do contrato, o que justifica a fixação do valor da causa de