149 resultados encontrados para conforme codigo de orga - data: 06/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 2 JUIZADO DA MULHER UM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, QUE SE PROCEDA A DISTRIBUICAO VINCULADA. NOTIFIQUE-SE A VITIMA, E NVIANDO-LHE COPIA DESTA DECISAO, NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI N 1 1.340/2006. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CO NDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 1 3 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTI NENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPET ENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO L OGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBU ICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGA NIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLAUDIO BATISTA ALVES VITIMA : MARCIA BATISTA ALVES KANDICE BATISTA ALVES DA VEIGA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350, 319, VIII, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROV ISORIA SEM FIANCA A CLAUDIO BATISTA ALVES MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PRAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 ADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SE NDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. ENC AMINHAR COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INV ESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL D E 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTI NENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPET ENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM C UMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBU ICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGA NIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 A, PARA ENTREVISTA INICIAL, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECES SARIO ATE A CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO. A DURACAO DA MONITORACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO POR UM PER IODO DE 4 (QUATRO) MESES, CONTADOS DA INSTALACAO DO EQUIPAMENTO D E MONITORACAO, DEVENDO SER FEITA NOVA AVALIACAO SOBRE A NECESSIDA DE DE CONTINUACAO DA MEDIDA AO FINAL DESSE PRAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 AUTOS NR. : 1074 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DOUGLAS PEREIRA CARDOSO VANUZA DIAS MOURA VITIMA : CHURRASCARIA FAVO DE MEL DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, E ARTS. 282, 4 E 3 12, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO AS PRISOES EM FLAGRANTE DE DOUGLAS PEREIR A CARDOSO E VANUSA DIAS MOURA, ACIMA QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE ROGERIO ABDALA GOMES FILHO, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISA O PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE V ALIDADE ATE 29.1.2038, REGISTRANDO-O NO BNMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E MANTENHO A PRISAO PREVEN TIVA DE ANDRE LEONARDO DA SILVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABEL ECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVEN TIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 10.2.2037, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDI CIARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 47967-48.2018.8.09.0175 : 1771 : FLAGRANTE : NATHALIA MARIA DOS SANTOS JEFERSON DO NASCIMENTO SANTANA JADSON LIMA PIRES VITIMA : DEUZELINO MAR