149 resultados encontrados para conforme codigo de orga - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 IAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA C ONDUTOR DAS INVESTIGACOES. ENVIAR COPIA DOS AUTOS AO GRUPO ESPECI AL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DO MINISTERIO PUBLIC O PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORME ACIMA RELATADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 GUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ. 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5 SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SE TOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 OS DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 24.5.2036 PARA WANDERSON RIBEIRO DA SILVA E 24.5.2026 PARA JEFFERSON GOMES DOS S ANTOS, REGISTRANDO-OS NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DOS PRESOS E ALIMENTACAO DE SEUS PRONTUARIOS. EN TREGAR COPIA DESTE TERMO NA 2 VEP, INFORMAR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 CATO O PARECER MINISTERIAL E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA PELA JUIZA PLANTONISTA DE DIVINO GOMES DA SILVA, FICANDO OBRIGAD O A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319 , INCISOS II, IV, V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: 1 ABSTER DE PRA TICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PR OCESSO E DO INQUERITO POLICIAL; 3 NAO SE MUD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 VITIMA : BANCO DO BRASIL SA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 319, VIII, E 325, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCED O LIBERDADE PROVISORIA A JANIR RODRIGUES DE ALMEIDA MEDIANTE O PA GAMENTO DE FIANCA E O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABST ER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS A TOS D
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 POSTO ISSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO III E 321 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIB ERDADE PROVISORIA A WALDEIR DOS SANTOS BARBOSA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1ABSTER DE PRATICAR QUALQUER IN FRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 AL; E RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO COMPREEN DIDO ENTRE AS 20:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO; F P ROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINA L DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUE NTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; G SE APRESEN TAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL