149 resultados encontrados para conforme codigo de orga - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 INDICIADO : DAVID SILVA RAMOS VITIMA : MARCIA RAQUEL MARACAIPE LIMA DESPACHO : ENVIAR COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA PARA A AUTORIDADE POLICIAL CON DUTORA DAS INVESTIGACOES . ENCAMINHAR COPIA DESTE TERMO PARA A PA TRULHA MARIA DA PENHA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, PARA CONHECIMENTO E FISCALIZACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS EVENTUALMENTE DEFERIDAS, ESPECIFICANDO O ENDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 VITIMA : FLAVIO RANGEL PEREIRA DE SOUZA COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DEFIRO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE JEANE JU NIO RIBEIRO RODRIGUES, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, D EVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 DA MONITORACAO, FICA DETERMINADO A RETIRADA DO EQUIPAMENTO DE MO NITORACAO, CASO NAO HAJA DECISAO JUDICIAL PRORROGANDO O PRAZO. ES TE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVA RA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDAD E APOS O CADASTRAMENTO NA CAP E A INSTALACAO DO EQUIPAMENTO DE MO NITORACAO. RECEBE A ESCOLTA UMA COPIA DO TER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 RA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 122775-58.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2032 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KLECIO ALVES MESQUITA VITIMA : CLAUDIO MARTINS COSTA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO III E 321 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERD ADE PROVISORIA A KLECIO ALVES MESQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZ ADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS , O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DE TERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERM INACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TER MO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTEN TE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 E 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RES OLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIRE ITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTI NENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 COMPREENDIDO ENTRE AS 21:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMI NGO, POR 6 (SEIS) MESES OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIM EIRO, CASO ESTUDE PODERA SE RECOLHER APOS O TERMINO DAS AULAS, LI MITADO AS 23:00 HORAS, DEVENDO APRESENTAR COMPROVANTE DE MATRICUL A E DE FREQUENCIAS AS AULAS NA CAP. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM V ALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BRUNO CLEMENTE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A BRUNO CLEMEN TE, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS: 1ABSTER DE P RATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO I NQUERITO POLICIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 COLHIDOS NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECAM-SE OS MAN DADOS DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 14.9.2029, R EGISTRANDO-OS NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRA L REGIONAL DE TRIAGEM E CPP UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PA RA RECEBIMENTO DOS PRESOS E ALIMENTACAO DE SEUS PRONTUARIOS. ENCA MINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLIC