106 resultados encontrados para conforme codigo de organ - data: 07/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 S, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESO LUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREI TO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTIN ENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETE NTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFE ITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. O OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-L O OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROC ENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUND O PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; ESTE TERMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 A DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O CADASTRAMENTO NA CAP E A INSTALACAO DO EQUIPAMENTO DE MON ITORACAO, CASO NAO HAJA EQUIPAMENTO DISPONIVEL NO DIA DE HOJE SE COMPROMETE A COMPARECER ASSIM QUE FOR CHAMADO PELA CAP PARA A INS TALACAO DO EQUIPAMENTO. RECEBE A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SE NDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 INDICIADO : MAICON TAVARES DA SILVA VITIMA : DIEGO JUNIO PEREIRA LEITE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A MAICO N TAVARES DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDID AS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 CO MPARECER A TODOS OS ATOS DO I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 A JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDI O, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SE JA SUBMETIDA AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA A INDICIADA, EM VIRTUDE DE SEU ENVO LVIMENTO COM BEBIDAS ALCOOLICAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 INDICIADO : CLAUDINEY JOSE DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A CLAUDINEY JOSE DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTE R DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS AT OS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 MENTO DO VALOR DA FIANCA, EXPECA-SE O TERMO DE COMPROMISSO E O AL VARA DE SOLTURA, LIBERANDO-SE IMEDIATAMENTE O AFIANCADO, SE POR O UTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. CASO NAO SE PAGUE A FIANCA NO DIA DE HOJE, DEVERA SER RECOLHIDO NA CENTRAL DE TRIAGEM. NOTIFIQUE-SE A VITIMA, ENVIANDO-LHE COPIA DESTA DECISAO, NOS TERMOS DO ART. 2 1 DA LEI N 11.340/2006. TENDO EM VISTA QUE FOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENT OU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUIN TE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMA RCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AU TOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPE CIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINA L DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 O MINISTERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PR ATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORME ACIMA RELATADO P ELO PRESO. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2 016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3