106 resultados encontrados para conforme codigo de organ - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO BENTO CHAVES COSTA AO JUIZ-1 DA 7 VARA CRIMINAL E AO JUIZ-2 DA 11 VARA CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA D ESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. DET ERMINO O ENCAMINHAMENTO DO INDICIADO A CAP PARA A RETIRADA DA TOR NOZELEIRA. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2 016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESO LUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREI TO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTIN ENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA E CAP, RECEBENDO A ESCOLTA TRES COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NO PROGR AMA JUSTICA RESTAURATIVA E OUTRA NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. EN VIAR COPIA DOS AUTOS A SUPERINTENDENCIA JUDIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CPP, DEIXO DE ACATAR O PARE CER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A FABRICIO LOUREDO GOMES, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARE S: 1-MONITORACAO ELETRONICA ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAX IMO POR UM PERIODO DE 6 MESES, O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM COLOCA CAO DE TORNOZELEIRAS ELETRONICAS, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 O MINISTERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PR ATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORME ACIMA RELATADO P ELO PRESO. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2 016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALDO DE OLIVEIRA REIS VITIMA : LEANDRA CARDOSO DOS PASSOS DESPACHO : POSTO ISSO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E MANTENHO A PRISAO PREVE NTIVA DE ALDO DE OLIVEIRA REIS, DECRETADA PELO JUIZ PLANTONISTA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE AT E 13.8.2036, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 TO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTIN ENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETE NTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LO GO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUI CAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGAN IZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 UCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNA L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O P ARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEO R: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA D ETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR PO R MAU USO PELO BENEFICIARIO; N OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTR AL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. O OBR IGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO O U EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 SAO EM FLAGRANTE DE DANILO DE OLIVEIRA TORRES, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO P RISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM P RAZO DE VALIDADE ATE 17.5.2025, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO Q UE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA D ESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO P