Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NR. PROTOCOLO : 303037-37.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3891 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MARCELA FARIA DE SOUZA INDICIADO : LUIZ FELIPE ALVES PINTO DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E MANTENHO A PRISAO PREVEN TIVA DE LUIZ FELIPE ALVES PINTO, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABEL ECIMENTO PRISIONA

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, E RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALLAN RUYTER SOUZA GONTIJ O, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS D O INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SE M COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 RITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRID AS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARI A DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TE RMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTE NTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 VITIMA : MURILO IZIDORIO DE MAGALHAES DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBE RDADE PROVISORIA A GEAN SANTANA VIANA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO P ENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO

Seção II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 A CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES. P NAO SE APROXIMA R DA VITIMA OU DA RESIDENCIA DA VITIMA A MENOS DE 200 M (DUZENTOS METROS) DE DISTANCIA. Q- ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDI ENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA

Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 S, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESO LUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREI TO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTIN ENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETE NTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTE

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, P ARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCESSO DE TR IAGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA O INDICIADO, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CON CLUSAO DE SEU TRATAMENTO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TE RMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA,

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 DIAS; III) OBSERVAR AS SINALIZACOES EMITIDAS PELO DISPOSITIVO DE MONITORACAO ELETRONICA; IV) CONTRIBUIR PARA O CUMPRIMENTO DAS ME DIDAS PROTETIVAS, OUTRORA DEFERIDAS E V) COMPARECER A UNIDADE GES TORA DE MONITORACAO ELETRONICA, QUANDO CONVOCADA. ESTE TERMO DE A UDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA , MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM L

Seção II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 E LHE E ATRIBUIDO, NA MEDIDA EM QUE O CRIME QUE LHES FOI IMPUTADO E DE ALTA PERICULOSIDADE, MEDIANTE O USO DE ARMA DE FOGO E VIOLE NCIA CONTRA A VITIMA. AQUI, REGISTRO QUE A 5 TURMA DO STJ, AO APR ECIAR O HC 340182 EM 30/06/2016, CONSIGNOU QUE "(...) O DECRETO D E PRISAO PREVENTIVA ESTA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, VISANDO INTERROMPER OU DIMINUI

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DESPACHO : INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA PARA A JUIZA DA 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS. EXPECA M -SE O S MAND ADO S DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 1 6 . 9 .20 3 7 , REGISTRANDO-O S NO BNMP. ENCAMINHE COPIA DO TERMO DE AUDIEN CIA DE CUSTODIA AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES . CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54,