Caderno único ● 17/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de outubro de 2008 DE FL. 822: " (...) foram designados os dias 28 e 29 de outubro de 2008, às 14:00 horas, para audiência de interrogatórios dos acusados, e o dia 30 de outubro de 2008, às 14horas, para oitivadastestemunhas arroladas pelo Ministério Público e pelas defesas (...). CERTIDÃO DE FL. 849: " Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz de Direito, Doutor PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO, publico para as defesas a juntada d

Publicações Judiciais I ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : FERNANDO SILVA SANTOS DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP ANDERSON DA SILVA ELTON DE OLIVEIRA RIBEIRO MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA JOSE VIRGILIO FILHO 2006.61.25.002081-9 2 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Fernando Silva Santos contra ato do MM. Juiz Federal da 2ª Vara de Sorocaba/SP, praticado nos autos da ação penal nº 20

Publicações Judiciais I ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : FERNANDO SILVA SANTOS DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP ANDERSON DA SILVA ELTON DE OLIVEIRA RIBEIRO MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA JOSE VIRGILIO FILHO 2006.61.25.002081-9 2 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Fernando Silva Santos contra ato do MM. Juiz Federal da 2ª Vara de Sorocaba/SP, praticado nos autos da ação penal nº 20

Caderno único ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de agosto de 2014 com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.Portanto, verifica-se que o acesso diz respeito às provas já produzidas e não àquelas ainda pendentes de apreciação, requerimento ou produção. Isso porque o inquérito policial, como procedimento administrativo investigativo é, em regra, sigiloso, não cabendo a terceiros acesso aos seus elementos ainda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 1079 LUNA (OAB 118353/SP) Processo 0036820-73.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Jesuina Silva Abreu e outros ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls 472/478: atenda-se, tornando os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com urgência.Int. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 1949 Processo 0004828-30.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - R.J.A. - CLS - EM BRANCO ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP) Processo 0004828-30.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - R.J.A. - CLS - EM BRANCO ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 153 os honorários do DD. defensor em 30% sobre o valor previsto em tabela.Expeça-se certidão e intime-se. Após, arquivem-se os autos. - Advogados: VITOR ANGELO MERLIN - OAB/SP nº.:197994; 2ª Vara Criminal Sra. DANIELA FARIA ROMANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 248.01.2006.007931-0/000000-000 - C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

descritas na denúncia, razão pela qual a degravação da íntegra se mostra absolutamente desnecessária. Da mesma forma que a acusação cuidou de transcrever trechos que, no seu entender, davam alicerce às imputações contidas na peça inicial, a defesa também dispõe da íntegra dos diálogos para transcrever os trechos que, a seu ver, desconstituam a tese acusatória. Este Juízo, por sua vez, também poderá ouvir os diálogos e tirar suas próprias conclusões, de forma imparcial e in

Caderno único ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1747ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 Processo Eletrônico nº 0800025-14.2015.9.26.0020 (Controle nº 6021/2015) – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - MARCELO CARLOS CATINGUEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) -

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 910 Nº 11.343/06. PRELIMINAR DE NULIDADE ARGÜIDA PELA DEFESA DE PAULO CÉSAR, ADUZINDO PELA ILEGALIDADE DA PROVA EMPRESTADA. PRELIMINAR DE NULIDADE EM RAZÃO DA INÉPCIA DA DENÚNCIA, BEM COMO PELA ILEGALIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS, SUSCITADA PELA DEFESA DE MÁRCIO. NO MÉRTIO, BUSCAM AS DEFESAS DOS TRÊS APELANTES SUAS ABSOLVIÇÕES DIANTE DA FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO, DESTACANDO