Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO – DAINF NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº. 064/2019– Contrato - Partes: EPAMIG e Mundo de Idéias Promoções e Eventos Ltda. Objeto: Serviço de locação de caçambas para atender demanda da 22ª Expocafé. Assinatura: 18/03/2019. Vigência: 18/03/2019 a 18/12/2019. Valor: R$9750,00. P.E. 3051002000135/2018. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Júnior- EPAMIG, (b) Sabrina Maffra Marques�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Barragem B1 - Água Preta - Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/ Nº 09020000508/16. *Congonhas Minérios S.A./Casa de Pedra e Outros - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Congonhas/MG - PA/Nº 09020000870/16. *Vantuir Henriques de Carvalho/Fazenda Raiz/Vargem Formosa - Intervenção com supressão de cobertura

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 CSN MINERAÇÃO S.A. CNPJ/MF 08.902.291/0001-15 - NIRE 31300025144 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28/12/2016 (Lavrada na forma de sumário, conforme autorizado pelo § primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76) 1. Data, Hora e Local: Em 28/12/2016, às 10h, na sede de CSN Mineração S.A. (atual denominação social de Congonhas Minérios S.A. - “Companhia”), localizada na Estrada Casa de Pedra, s/no, parte, na Cidade de Congonh

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 CSN MINERAÇÃO S.A. CNPJ/MF 08.902.291/0001-15 - NIRE 31300025144 Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 25/04/2017 Data, Hora e Local: Aos 25/04/2017, às 17h, na filial da Companhia, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 20º andar, São Paulo - SP. Presença: Benjamin Steinbruch, David Moise Salama, Luis Fernando Barbosa Martinez, Pedro Gutemb

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas abaixo), que será contribuída ao capital social da Companhia no prazo e nos termos indicados no item 4.4(ii) abaixo. Fica consignado que o representante da Deloitte, presente na assembleia, confirmou que os eventos subsequentes previstos no Laudo de Avaliação e na carta de asseguração efetivamente ocorreram e prontificou-se a prestar todos os esclarecimentos necessários no tocante ao referido Laudo de Avaliação.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 ordinariamente, 01 (uma) vez a cada 03 (três) meses, nos horários e locais a serem informados por seu Presidente no primeiro mês de cada exercício social. Um edital de convocação razoavelmente detalhado (contendo a descrição das matérias, valores e obrigações envolvidas) deverá ser enviado a cada Conselheiro com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de cada reunião, contendo o material suporte e documentação relacionada aos itens da ordem do dia, em

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Imóveis 45 anos Mineroduto 45 anos &RQGRPtQLRLQVWDODo}HVSRUWXiULDV 45 anos $WLYRVPLQHUiULRV 3URGXomR 0yYHLVHXWHQVtOLRV 10 anos (TXLSDPHQWRVGHLQIRUPiWLFD 5 anos 9HtFXORV 5 anos Equipamentos 3 a 45 anos 2VPpWRGRVGHGHSUHFLDomRDVYLGDV~WHLVHRVYDORUHVUHVLGXDLVVHUmRUHYLVWRVDFDGDHQFHUUDPHQWRGHH[HUFtFLR ¿QDQFHLUR H HYHQWXDLV DMXVWHV VHUmR UHFRQKHFLGRV FRPR