Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2054 Nº 0022938-33.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impette/Pacient: Andre Aparecido Elias - Magistrado(a) Hermann Herschander - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - 8º Andar Nº 0025437-05.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1384 Nº 9269386-05.2008.8.26.0000 (990.08.078094-8) - Apelação - Itapeva - Apelante: Mauro Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Eduardo de Vincenzo (OAB: 38032/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1386 Nº 0057380-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Claudio Lourenco Franco - Paciente: Andre Luis de Valentina Campos - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Claudio Lourenco Franco (OAB: 145208/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0057639-25.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1563 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - JULGARAM PREJUDICADO. V.U. - Advs: Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP) - Joao Batista da Silva (OAB: 149841/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0144435-53.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1431 1413/1415/1417 Nº 0069085-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Carlos Eduardo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao agravo em execução interposto, para determinar o perdimento dos dias remidos na fração d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1113 0057078-35.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Orlândia - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Rodrigo Antônio Alves - Paciente: Chaulyn Pereira de Sousa - NÃO CONHECERAM da presente impetração.V.U. - Advogado: Rodrigo Antônio Alves (OAB: 160496/SP) 0057097-41.2012.8.26.0000 - Representação Criminal - Atibaia - Relator: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1348 Ericson Maranho - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 0173426-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Thelma Pimentel Ramos - Paciente: Denilson Marques Tarata - Magistrado(a) Ericson Maranho - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Thelma Pimentel Ramos (OAB: 302353/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1277 Alexandre de Siqueira - Magistrado(a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM V.U. - Advs: Julienne Furquim da Silva (OAB: 249580/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0201828-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Imp/Pacien: Cristiano Leite - Magistrado(a) Walter da Silva - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. - João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 1303 GARCIA - Paciente: Leandro Lima de Lucena - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: VALÉRIA BALASSONI GARCIA (OAB: 178347/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0454514-86.2010.8.26.0000 (990.10.454514-5) - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: RAFAEL STUQUE ALVES Paciente: Matias Leones Artecoff Camar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 1366 Nº 990.10.293178-1 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Luiz Carlos de Oliveira - Magistrado(a) Péricles Piza - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA PARA DEFERIR A COMUTAÇÃO DE UMA QUINTA PARTE DA PENA, COMUNICANDO-SE PARA OS DEVIDOS FINS. V.U. - Advs: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP