Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 805 PARA REDUZIR A PENA DO RECORRENTE A 02 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E PAGAMENTO DE 10 DIAS-MULTA, MANTENDO-SE NO MAIS A RESPEITÁVEL SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. Advogado: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB: 192572/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 194) 990.10.154553-5 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 1040 Camarão Carinhanha (OAB: 162851/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0117123-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan Paciente: Roberto Cardoso - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 4.2.2. - Magistrado(a) San Juan França - Ratificada a liminar, concederam a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1963 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1485 recurso para reformar a decisão agravada e afastar o benefício concedido ao sentenciado Carlos Eduardo Especiani até que seja submetido à realização de exame criminológico por equipe técnica multidisciplinar para que possa avaliar se possui mesmo méritos para ser atendido seu pedido de livramento condicional. Vencido o Exmo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1753 Nº 0001749-83.2009.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Evandro Tiago de Siqueira - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PROVIMENTO ao apelo ministerial para condenar Evandro Tiago de Siqueira por incurso no artigo 155, § 2º e § 4º, incisos I e IV, do C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 1185 Borba Martins - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - JULGARAM prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.193478-7 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES BENINI Paciente: Geralda Cristina da Silva - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2699 Soto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para reduzir a 1/6 (um sexto) o agravamento da pena em razão da reincidência, restando finalmente calculada em 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a ser cumprido no regime prisional fechado, além do pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, na diária mínima.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 1208 Nº 0057236-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Leaci de Oliveira Silva - Paciente: Erivan Braz Ribeiro - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Leaci de Oliveira Silva (OAB: 231450/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0057452-32.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 1677 objeto. V.U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0019276-13.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Ageu Geraldo Pinheiro - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 782 PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO PISO, SUBSTITUÍDA A CARCERÁRIA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO A SER FIXADA EM JUÍZO DE EXECUÇÃO, ALÉM DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA E NEGARAM AO APELO DO RÉU DIOGO. V.U. - Advogado: ANTONIO CARLOS LICCA (OAB: 45773/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 221) - Advogada: BEATRIZ SUTT