Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 1163 Aparecida Santos Vieira (OAB: 108582/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0009770-71.2002.8.26.0220/50000 - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Embargante: Giseli Alves Ferreira Embargado: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) San Juan França - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Franci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1172 (OAB: 40611/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0030718-29.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Fabricio Pereira Quintanilha - Paciente: Maicon dos Santos Guedes - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Não conheceram do pedido. V.U. - Advs: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público) - João Mend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 1251 Interessado: Julio Cesar Benedito - Embargado: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal de Justiça - Magistrado(a) Ericson Maranho - Rejeitaram os embargos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 950 Nº 0453175-92.2010.8.26.0000 (990.10.453175-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RAMON ARNUS KOELLE Paciente: Raimundo Ferreira Neto - Magistrado(a) Ericson Maranho - Julgaram prejudicado o pedido, nos termos do art. 659, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: RAMON ARNUS KOELLE (OAB: 295445/SP) - João Mendes - Sala 1437

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 910 Nº 990.09.278335-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Gislane Mendes Lousada - Paciente: Eduardo Luiz Poleto Magistrado(a) Toloza Neto - CONHEceram EM PARTE da impetração e, na parte conhecida, DENEGaram a ordem de “Habeas Corpus” impetrado a favor de Eduardo Luiz Poleto. v.u. - Advs: Gislane Mendes Lousada (OAB: 18103

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1689 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Wlamyr Gusmão Junior - Paciente: Patricia Janaina da Silva - JULGARAM PREJUDICADO O ‘WRIT’. V.U. Advogado: Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público) 2140245-71.2016.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1197 Nº 0218445-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Noadir Marques da Silva Junior - Paciente: Fernando Henrique Marchiori Vizelli - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0219295

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1271 inicial aberto), reduzir tão somente a pena pecuniária para 10 (dez) dias-multa. V.U. - Advs: Veronica de Lourdes do Nascimento (OAB: 223228/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0039700-25.2006.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: José Donizete Cáceres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2517 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: LUAN CAVASSANA BORGES - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - CONHECERAM e INDEFERIRAM o pedido revisional. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar Nº 2020551-06.2019.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3623 Nº 0001097-40.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Adilson Brandão - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº