Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2998 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cafelândia - Impetrante: Adriano Procópio de Souza - Paciente: Daniel Ribeiro da Costa - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Conheceram parcialmente da ordem, denegando-a na parte conhecida. V.U. - Advs: Adriano Procópio de Souza (OAB: 188301/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2692 Nº 0058945-58.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Martinópolis - Peticionário: Marciel Aparecido Paulino - Magistrado(a) De Paula Santos - Julgaram parcialmente procedente a presente ação e deferiram em parte o pedido de revisão criminal, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Virginia Sanche

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1052 0078069-83.2009.8.26.0114 (990.10.408075-4) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ericson Maranho, Revisor: Des.: Machado de Andrade - Apelante: Antonio Nazare Casemiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo, mantida a condenação, nos termos em que lançada, com base no art. 252,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 1549 Nº 0122760-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairinque - Impetrante: Jorge Rabelo de Morais - Paciente: Thiago Henrique Machado Vianna - Magistrado(a) Ericson Maranho - Não conheceram do pedido. V.U. - Advs: Jorge Rabelo de Morais (OAB: 57753/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0133531-08.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2694 Nº 2252630-88.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ituverava - Impetrante: D. C. de O. V. - Impetrante: W. L. M. - Paciente: F. L. A. - Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a orde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1456 Nº 0162286-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Anderson Minichillo da Silva Araujo - Paciente: Rodrigo Souza dos Santos Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - JULGaram PREJUDICADA A ORDEM impetrada em prol de Rodrigo Souza dos Santos. - Advs: Anderson Minichillo da Silva Araujo (OAB: 273063/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 871 do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Felipe Ferreri Serra - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PARA CASSAR A DECISÃO GUERREADA, DETERMINANDO O RETORNO DO AGRAVADO PARA O REGIME MAIS RIGOROSO E A REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO. REMETA-SE CÓPIA DESTE, IMEDIATAMENTE, POR FAX, AO PROMOTOR AGRAVANTE E AO JUIZ PROLATOR DA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3284 - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo regimental, mantendo, assim, a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.VU. - Advs: Dário Prates de Almeida (OAB: 216156/SP) - 8º Andar Nº 0022683-70.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Buritama - Peticionária: CRISTIANE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1245 Nº 0107700-94.2007.8.26.0000 (993.07.107700-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Adriana Mayer dos Santos Paciente: Niceo Alves Rodrigues - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o presente writ pela perda do objeto. V.U. - Advs: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3284 - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo regimental, mantendo, assim, a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.VU. - Advs: Dário Prates de Almeida (OAB: 216156/SP) - 8º Andar Nº 0022683-70.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Buritama - Peticionária: CRISTIANE