Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 682 Informo que para participação na sessão virtual de conciliação é necessário dispor dos seguintes itens: 1) telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá ter câmera de vídeo e microfone; 2) acesso à Internet; 3) endereço de e-mail ativo; 4) instalação do aplicativo Microsoft

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 574 RODOLFO DE JESUS FERMINO (OAB 106251/SP), DANIEL RODRIGUES LEATI (OAB 439632/SP) Processo 1007294-47.2020.8.26.0047 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Maria Selma Ferracin - Vistos. Antes da análise dos pedidos contidos na inicial, necessário se faz, por primeiro, uma alusão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 495 aos benefícios da assistência judiciária, o inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, prevê a assistência jurídica “aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Ademais, pelo artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil/2015, o julgador pode indeferir o pedido de gratuidade, “se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 649 efetivamente, insuficiente para arcar com suas necessidades básicas, em conjunto com as despesas processuais. Por outro lado, o artigo 5º da CF, permite ao Juiz o indeferimento, se houver fundadas razões. Isso significa que o conjunto probatório ou mesmo as afirmações iniciais do(a) autor(a) dos benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 600 Telesessão de conciliação/mediação (por videoconferência) agendada para o dia 29/10/2020 às 10:30 horas. Nada Mais. - ADV: ADALBERTO RAMOS (OAB 124572/SP) Processo 1006889-11.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.G.S. - M.R.G. - Vistos. Por ora e primeiramente, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 653 proferido nos autos nº 4004795-27.2013. Arbitro os honorários da patrona nomeada sob o código 202, conforme tabela do convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se a certidão no momento oportuno, se juntada aos autos a DEVIDA nomeação com o número do Registro Geral de Indicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 695 assume inteiramente o estado de indivisão sendo indispensável a partilha do todo. Ainda, deverá constar no plano de partilha o pagamento referente a(o) viúva (o) meeiro(a). adequação do valor dado à causa aos dos bens partilhados, se o caso; a juntada de certidões negativas Federal e Municipal. o cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 609 financeira e, se sua renda seja, efetivamente, insuficiente para arcar com suas necessidades básicas, em conjunto com as despesas processuais. Por outro lado, o artigo 5º da CF, permite ao Juiz o indeferimento, se houver fundadas razões. Isso significa que o conjunto probatório ou mesmo as afirmações i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 692 campo “assunto” o número do processo. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Servirá o presente despacho, digitalmente assinado, como OFICIO. Int - ADV: JULIANE APARECIDA DE PAULA CARVALHO (OAB 354131/SP) Processo 1007945-16.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 680 Processo 1001038-25.2019.8.26.0047 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.C. - - A.C.P. - Estando satisfeitas as exigências legais, e diante do parecer favorável do Ministério Público (fls.17), HOMOLOGO por sentença, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, para q