Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 580 de sentença podem ser alcançados no Provimento CG Nº 16/2016 e nos COMUNICADO CG Nº 438/2016 e 1632/2015. Após a publicação deste despacho, remetam-se os autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição, nos termos do art. 1.289 que reza: “Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 747 regularizar a representação processual dos genitores de KAIC, bem como, fornecer o e-mail e número de celular, de todas as partes envolvidas, dados necessários para a realização da estudo psicossocial Prazo de quinze dias. Com a emenda, dê-s vista ao Promotor de Justiça. Int - ADV: CELIA APARECIDA GAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 656 Primeiramente cadastre o advogado de fls. 89, o qual deverá recolher a taxa de mandato, no prazo de cinco dias, sob as penas da lei. No mais, diga a autora acerca da certidão do Sr. Meirinho fl. 81. Após, a manifestação da requerente será analisada à remessa dos autos para agendamento de estudo social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 951 do material genético do réu, solicite-se ao Juízo Deprecante a data do exame junto ao IMESC, para posterior intimação do requerido. Aguarde-se por trinta a comunicação da data. Decorrido e no silêncio, devolva-se a presente, juntamente com o kit para coleta. Int - ADV: GLEIDE CAVALCANTE DE MELO FREITAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 656 permitem que haja o afastamento da presunção de pobreza, mas não de forma a indeferir o benefício de plano. No caso em tela, não basta a mera afirmação, devendo comprovar efetivamente impossibilidade de pagar. Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial mais contemporâneo, do qual comungo e tomo a li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1043 “Só a existência de prova inequívoca, que convença da verossimilhança das alegações do autor, é que autoriza o provimento antecipatório da tutela jurisdicional em processo de conhecimento” (RLTLERGS 179/251).” No caso, faltam elementos concretos para a antecipação, sendo necessária a dilação p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4533 seus genitores, que teriam sido utilizados para aquisição de bens imóveis durante a vigência do regime de bens. Sobre os imóveis descritos como casa de veraneio situada em Trancoso-BA e apartamento localizado no Edifício Brasiliana em São Paulo-SP, a decisão de saneamento do processo consignou expressamente que as q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 637 KARINA PEREIRA PELEGRINI, referente aos filhos menores Rafael e Caio. Em audiência realizada no dia 26 de agosto p.p., foi formulado acordo provisório entre as partes, para que a convivência do genitor com os filhos menores se daria em domingos alternados, no período das 10h30 às 19h, devendo o requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 606 e comprovar nos autos tal distribuição no prazo de dez dias. Ainda, DEVERÁ ser a presente ser instruida APENAS com a “senha de acesso” que consta da folha a seguir. Desse modo, em tal instrução NÃO deverá constar nenhuma outra peça processual (INICIAL, PROCURAÇÃO, ETC) Servirá o presente despach

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 801 da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que ora fixo no valor de R$350,00, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil. Diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança e do Adoles