Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 841 /Justificação(ões). Manifeste(m), pois, autor(es) fls 24/26 e ss. - ADV: PAULO ROBERTO DIAS DA MOTTA (OAB 338261/SP), MARCO ANTONIO FLOR (OAB 403464/SP) Processo 1007358-28.2018.8.26.0047 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Baptista Godoy de Souza - Vistos. Fls. 10: deverá o inventaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2731 182 3º da Constituição do Estado de São Paulo, baste a firmação de insuficiência de recursos para fazer jus aos benefícios da assistência judiciária, o inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, prevê a assistência jurídica “aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Ademais, pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 609 financeira e, se sua renda seja, efetivamente, insuficiente para arcar com suas necessidades básicas, em conjunto com as despesas processuais. Por outro lado, o artigo 5º da CF, permite ao Juiz o indeferimento, se houver fundadas razões. Isso significa que o conjunto probatório ou mesmo as afirmações i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 693 Processo 1007524-89.2020.8.26.0047 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1013867-57.2020.8.26.0482 - 2ª Vara de Família e Sucessões) - Ariely Menezes Santana Ferreira - Jeferson Ferreira Sant - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 681 remeta-se o feito ao Ministério Público, após encaminhar o despacho à publicação. I.. Assis, 03 de novembro de 2020. - ADV: GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR (OAB 286157/SP) Processo 1007734-43.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.N. - B.O.G. - A.B.S.G. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 565 ao prazo recursal, se postulada. Com o trânsito esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Assis-SP, para que proceda a margem do assento de casamento sob a matrícula 115956 01 55 1999 2 00039 107 0012106 75 a necessária averbação, observando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 684 no artigo 21, inciso I e II, sendo o caso, consoante do Decreto Estadual n.º 46.655/02, devendo promover a apresentação junto à Secretaria da Fazenda do formulário preenchido (“site” do posto fiscal eletrônico da Secretaria da Fazenda e/ou e-mail [email protected], comprovando a entrega junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 638 este Juízo não está convencido de que o autor(a) faz jus aos benefícios, necessitando pois, de comprovação acerca da situação financeira e, se sua renda seja, efetivamente, insuficiente para arcar com suas necessidades básicas, em conjunto com as despesas processuais. Por outro lado, o artigo 5º da CF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 728 o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, inclusive para parte beneficiária da Justiça Gratuita, de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 593 acerca da situação financeira e, se sua renda seja, efetivamente, insuficiente para arcar com suas necessidades básicas, em conjunto com as despesas processuais. Por outro lado, o artigo 5º da CF, permite ao Juiz o indeferimento, se houver fundadas razões. Isso significa que o conjunto probatório ou mesmo