Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 746 no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); Para os fins do art. 891 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 50% (sessenta por cento) do valor da avaliação (art. 13 do Prov. CSM. 1625/2009); Sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 617 Assim, diante do exposto, defiro a liminar pleiteada na inicial, para suspender, por ora, os descontos dos alimentos devidos ao menor, determinando que se oficie à empregadora do autor, COM URGÊNCIA.No mais, emende o requerente a inicial, para que também integre o polo passivo o menor, vez que este último é o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 769 Servirá o presente, por cópia digitalmente assinada, como MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO das partes. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se partes. Int. - ADV: VALDIR CARLOS JUNIOR (OAB 378744/SP) Processo 1002321-83.2019.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.O.M. - Vistos. Venham-

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2553 308 princípio geral de que o ato nulo não produz qualquer efeito: quod nullum est, nullum producit effectum. A nulidade de pleno direito privaria o ato de toda eficácia. Deste princípio deduzem-se as conseqüências seguintes: 1ª) a nulidade opera de pleno direito; 2ª) pode ser invocada por qualquer interessado; 3ª) o negócio nulo não é suscetível de confirmação; 4ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1047 JUSTIÇA GRATUITA, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se, porém deverá ser recolhido o valor do mediador, uma vez que a isenção abrange apenas a parte beneficiária no termos do Convênio OAB/Defensoria Pública. Atenta ao Comunicado da CG nº 284/2020, disponibilizado no DJE de 16/04/2020 e PROVIMENTO CSM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 661 e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. P.R.I. Oportunamente arquivem-se. - ADV: LETÍCIA TASSI ALVES (OAB 401691/SP) Processo 1006037-55.2018.8.26.0047 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.F. - M.C.V.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao autor. Anote-se. Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 800 CEJUSC para agendamento na pauta eletrônica. Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, contados a partir da audiência de Conciliação. Ficam as partes INTIMADAS de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 517 nº 1208861-0/1, feito nº 2008/001014-1, da 1ª Vara Cível local, a seguir transcrito: “O pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita deve vir acompanhado de prova de sua condição. Não se pode olvidar que a regra constitucional determina, expressamente, que “o Estado prestará assistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 619 petições de fls. 11/13 como emenda da inicial. Anote-se. Para o cargo de inventariante nomeio o autor, ARTUR CÉZAR DA SILVA. O (A) inventariante deverá em trinta dias promover: a juntada das primeiras declarações, se imóvel (constar na descrição o número do contribuinte na municipalidade), créditos e