Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 3840 Justiça do Trabalho - 15ª Região D E C I D E - S E: Vara do Trabalho de Caraguatatuba DA REVELIA E CONFISSÃO. Muito embora a reclamada tenha sido regularmente notificada da existência da presente reclamatória, tomando ciência da data, horário e local da audiência inicial, tudo conforme histórico do Processo: 0010147-63.2014.5.15.0063 registrado postal nº JH

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 4455 estendeu os efeitos materiais ao segundo reclamado na medida em que analisou pontualmente as alegações defensivas em conjunto com as provas produzidas nos autos. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331/TST. Evidenciada a culpa in eligendo ou in vigilando da Administração Pública, nos termos da Súmula 331/V/TST, é cabível a sua respo

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3574 Despacho Processo Nº RTOrd-0010247-31.2018.5.03.0186 AUTOR JOSIENE APARECIDA AMARAL ALVES ADVOGADO MERCIA CUSTODIA TEIXEIRA(OAB: 147106/MG) RÉU CLINICA DE MICROPIGMENTACAO BIA LANNA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - JOSIENE APARECIDA AMARAL ALVES Assinatura BELO HORIZONTE, 25 de Maio de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FABIO GONZAGA DE CARVALHO Juiz(a) do Tr

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 412 Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 19.06.2018 (disponibilizada em 18.06). Belo Horizonte, 18 de junho de 2018 TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES - Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010476-75.2016.5.03.0019 Relator Cleber Lúcio de Almeida RECORRENTE CENTRO INTERPROFISSIONAL DE ATEND. A 3 IDADE LTDA - EPP ADVOGADO João Carlos França Alves da

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8881 METALURGICA VENTISILVA LTDA, TEC SILVA COMERCIAL LTDA - EPP Depósito recursal e custas recolhidos a tempo e modo. RELATORA: ANA CRISTINA LOBO PETINATI Recurso ordinário do autor. Pede a condenação da ré ao pagamento de horas extras, devolução de descontos, multas 4 normativas e honorários advocatícios. Pede a retificação da Gfip e a não aplicação da TR n

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 4458 A tese contida nas razões recursais não logrou infirmar os fundamentos da decisão recorrida, não havendo nenhum equívoco na fixação do salário recebido pela reclamante. 1. REVELIA Frise-se que o Processo 1896/2016-801 citado pela recorrente foi considerado na decisão de origem (ID. 8eb54e0), contudo, a recorrente pretende sua consideração exclusiva, ignorando

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 4042 Audiência de instrução realizada em 26/05/2017 (fl. 280, ID. 1a26590), ausente a primeira reclamada, foram colhidos os depoimentos do reclamante e da segunda reclamada. Fundamentação Não havendo outras provas, encerrou-se a instrução processual. Razões finais escritas. É o relatório. 4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL Decido. 2-FUNDAMENTOS Processo n. 100037

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9611 A 2ª Reclamada, apesar de regularmente intimada, deixou de apresentar contrarrazões. II. MÉRITO. Considerando a natureza da ação, não houve manifestação do Ministério Público. É o relatório. I. CONHECIMENTO. II.1. Confissão da Reclamante. O recurso ordinário da Reclamante é conhecido, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Em alegações

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1015 REVELIA. EFEITOS. a sábado das 06h20min às 15h20min com uma 01h hora de A reclamada foi regularmente notificada acerca da data designada intervalo para repouso e alimentação, exceto em 2 vezes na para a audiência, com ciência inequívoca de que sua ausência à semana em que o intervalo era em torno de 30 min, pleiteando o sessão acarretaria a declaração de

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3907 RECLAMADAS 2º e 3º da CLT. As reclamadas foram indicadas pelo autor como devedoras da Na hipótese dos autos, a reclamada admite que o autor lhe prestou relação jurídica de direito material. Este fato, por si só, já as legitima serviços, porém, afirma que a prestação se deu de forma autônoma, a figurar no polo passivo da demanda, à luz da Teoria da Asser