Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - VISTEON AMAZONAS LTDA 879 onde se encontra as omissões constantes na decisão. Os pleitos requeridos no Recurso da reclamante foram analisados em conjunto com as provas dos autos, sendo o apelo acolhido com o PODER JUDICIÁRIO deferimento das indenizações por danos morais e materiais, em JUSTIÇA DO TRABALHO observância aos critérios da razoabilidade e proporcionali

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 MÉRITO 3001 procedência parcial dos pedidos. Razoável, portanto, o valor arbitrado na origem. Cumpre salientar que apenas na fase de liquidação de sentença, o valor real da condenação será apurado. Nego provimento. 2. REVELIA 1. VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO Pretende o segundo reclamado o afastamento dos efeitos da revelia aplicados à primeira reclamada. Ad

Seção I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 3.1 Intempestividade da contestação 3.1.1 Primeiramente, por questão de ordem processual, analiso o pedido formulado pelo apelante quanto à intempestividade e a aplicação dos efeitos da revelia em relação à apelada que, citada, apresentou defesa fora do prazo. NR.PROCESSO: 0223172.85.2014.8.09.0093 3. Da preliminar 3.1.2 Vejo que razão não assiste ao apela

Publicações Judiciais ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Recebo os embargos à execução. Intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias. Porto Alegre, 07 de março de 2016. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0004515-07.2015.4.04.0000/RS RELATOR : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AUTOR : ALCENO WENZEL ADVOGADO : Sâmera Vanessa Backes Arend e outro REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO As razões que embasam o pedido rescisório consistem na obtenção de documento novo (

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em razão da ausência do reclamado, regularmente citado para 5037 b) aviso prévio indenizado de 33 dias; comparecer na audiência (Fls.: 53), aplica-se os efeitos da revelia (artigo 844, CLT) e impõe-se a confissão ficta da qual decorre a presunção iuris tantum quanto à veracidade da matéria fática aduzida na petição inicial. Tratando-se de presunção relativa, a

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 Vistos, etc. 1604 procurador(es): As manifestações do reclamante, por ocasião do prazo para falar sobre o laudo pericial e posteriormente, quando teve vistas da resposta do perito, demonstram apenas seu inconformismo com o JOSE CLAUDINEY DOS SANTOS resultado da perícia e não são suficientes para convencer o Juízo da existência de qualquer nulidade no trabalho técn

Seção I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 Desembargador ITAMAR DE LIMA Relator NR.PROCESSO: 5020135.70.2017.8.09.0051 Goiânia, 28 de novembro de 2017. VOTO DO RELATOR Preenchidos os pressupostos de admissibilidade do presente recurso, dele conheço. Infere-se dos autos que a controvérsia restringe-se, em suma, à irresignação do autor/apelante quanto à perícia médica realizada no feito, não se conform

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 2442 Intimem-se, sendo o reclamado por meio de oficial de justiça. Vistos, etc. Caraguatatuba, 18 de janeiro de 2016 (2ªf.). Submetido o processo a julgamento, o Juiz da Vara do Trabalho de Caraguatatuba/SP proferiu a seguinte ROBERTO NICACIO Juiz Titular da VT Caraguatatuba SENTENÇA Notificação Processo Nº RTSum-0010709-72.2014.5.15.0063 AUTOR MARCIA GONCALVES DA V

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1450 defensivas, inclusive em conjunto com as provas produzidas nos autos. Depreende-se, portanto, que, diferentemente do quanto alegado nas razões do recorrente, o tratamento dispensado ao instituto do litisconsórcio simples foi respeitado. Nego provimento ao recurso. Recurso da parte 2. DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA 1. DA REVELIA DA PRIMEIRA RECLAMADA O segundo

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 8815 sala de audiência desta Vara, sob a presidência da Juíza do OBS.: O leilão será realizado no Auditório do Fórum Trabalhista Trabalho, ANDREA LONGOBARDI ASQUINI, foram apregoadas as Ruy Barbosa, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo, partes acima indicadas. Barra Funda, São Paulo/SP. Ausentes. Prejudicada a tentativa conciliatória. Submetido o