Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2101 APENAS O PRIMEIRO APONTAMENTO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO POSSUI FORÇA SUFICIENTE PARA CAUSAR ABALO À IMAGEM DO CONSUMIDOR MONTANTE FIXADO MEDIANTE CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE VALOR DE R$ 10.000,00 MANTIDO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1843 R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 481 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Decisão Processo Nº RTOrd-0010255-02.2016.5.18.0011 AUTOR GABRIEL DIAS DANIEL ADVOGADO HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO(OAB: 22189/GO) RÉU VALQUIRIA TAVARES - EPP RÉU NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) ADVOGADO MARCELO DA SILVA VIEIRA(OAB: 30454

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 2589 fundamentação, textual: Aduz o autor que de sua contratação ao ano de 2010, trabalhava das 6h às 20h, de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 6h às 15h, com 30 minutos de intervalo intrajornada e, a partir de 2010, das 7h às 19, de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 7 às MÉRITO 14h. Na função de supervisor, das 7h às 22h, de segunda a sextafeira,

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 AUTOR 1ª Vara do Trabalho de Betim ADVOGADO RÉU 1451 WASHINGTON FREITAS DE OLIVEIRA RUY JARDIM NEIVA(OAB: 100068/MG) MKS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - EPP MG Intimado(s)/Citado(s): TEL: (31) 35296410 - WASHINGTON FREITAS DE OLIVEIRA E-Mail:[email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA RELATÓRIO DESTINATÁRIO: FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOU

Seção I ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1341 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 Público, Dr. Leônidas Bueno Brito. Goiânia, 18 de abril de 2013. Des. Ivo Favaro Presidente e Relator 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 367788-45.2010.8.09.0142(201093677880) SANTA HELENA DE GOIAS DES. NICOMEDES DOMINGOS BO

Caderno único ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de agosto de 2014 DF011830 - EDUARDO DE VILHENA TOLEDO. R: MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF024751 - TATIANA ZENNI DE CARVALHO, RJ076173 - Rogerio Marcolini, RJ090303 - Marco Aurelio Porto de Moura. R: LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO. Adv(s).: DF017385 - ROSALVO ROSA FACCHINETTI, DF037085 - Roberlan Jose Resende Belinati, DF040167 - Fernanda Reis Carvalho. R: FRANCISCO TONY BRIXI DE SOUZA. Adv(s).: DF007727 - MARILIA GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1422 Nº 1007024-09.2021.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Elvis Elidio da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luciana Castello Chafick Miguel - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. POLICIAL MILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1912 DO SOL S/A - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: FABIO XAVIER ALBERTONE - Magistrado(a) Nelson Augusto Bernardes de Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1633 A CONTRATAÇÃO POR FALTA DE EXIBIÇÃO DAS RESPECTIVAS APÓLICES - NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE TIVESSE SIDO OPORTUNIZADA A ESCOLHA PELO CONSUMIDOR DE OUTRAS CONDIÇÕES QUE LHE FOSSEM MAIS FAVORÁVEIS, VIOLADO O DIREITO À OPÇÃO DO CONTRATANTE (RESP 1.639.320/SP E 1.639.259/SP, JULGADOS EM INCIDENTE DE RECURSOS REPETITIVOS) - C