Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2076 BRASILEIRO E, A PARTIR DE TAL DATA, APLICA-SE NO PERCENTUAL 1% AO MÊS APLICAÇÃO DA TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA DO DÉBITO A UTILIZAÇÃO DA REFERIDA TABELA ACARRETA, AUTOMATICAMENTE, A INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL DE 42,72% PARA JANEIRO E DE 10,14% PARA O MÊS DE F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 779 1536 pela qual deve ser indeferida a inicial desde logo, com fundamento no disposto no art. 295, inc. III, do Código de Rito Civil. 3) O requerente diz pretender compelir o requerido a apresentar nos autos “as vias do contrato” cujos termos teriam concertado no final do mês de julho de 2009, concernente a negócio de “

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1967 CONTENCIOSO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA QUE NÃO COMPORTA ACOLHIDA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2043 E APLICAÇÃO DO ART. 85, §11 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2844 DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3527/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Constitucionalidade 16 pelo Excelso STF. Incontroverso, contudo, que a segunda ré, como tomadora dos serviços do reclamante fiscalizou o cumprimento contratual, conforme observado na contestação ofertada por esta, em que reconhece a referida avença consistente no contrato administrativo entre as rés e traz aos autos um conjunto de documentos e que é possível visualizar tal fiscaliza�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2318 INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NO TÍTULO EXEQUENDO RECURSO PROVIDO, PARA OS FINS DE DESCONSTITUIR A R. SENTENÇA E JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO ST

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1191 277 de 1% ao mês, devidos a partir do trânsito em julgado da sentença, observada a prescrição quinquenal. Honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do Art. 20, §4º do CPC, os quais deverão ser suportados pelo ente público, isentando-o quanto ao pagamento de custas por expressa disposição legal (art. 10, inciso I, da Lei 12.381/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2101 APENAS O PRIMEIRO APONTAMENTO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO POSSUI FORÇA SUFICIENTE PARA CAUSAR ABALO À IMAGEM DO CONSUMIDOR MONTANTE FIXADO MEDIANTE CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE VALOR DE R$ 10.000,00 MANTIDO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2472 Re Companhia de Seguros - Apelado: Energisa Sul-sudeste-distribuidora de Energis S.a - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REGRESSIVA - RESSARCIMENTO DE DANOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS CAUSADOS A SEGURADOS DA PARTE AUTORA. EQUIPAMENTOS DANIFICADOS POR OSCILAÇÕES NA REDE.