10.001 resultados encontrados para conjunto de elementos - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4613 aditamento pretendido, nesse momento processual, é totalmente cabível, ainda que fora do prazo de cinco dias. Nesse sentido: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ADITAMENTO À DENÚNCIA. EXTEMPORANEIDADE. NÃO CONFUGURAÇÃO. PRAZO IMP
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 401 Mansur Teixeira - Agravada: Kátia Helena Duarte Teixeira - Agravado: Roger Duarte Teixeira - Agravada: Caroline Duarte Teixeira - Agravado: Waldir Mansur Teixeira - Agravada: Cecilia Karina Malumad Teixeira - Agravado: Waldir Malamud Teixeira - Agravado: Maria Luiza Malamud Teixeira - Agravado: Maria Aparecida Mansur Teixeira - A
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 258 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0593/2021 Processo 1002848-86.2021.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Lima de França - Vistos. Entendo se fazer necessária nova emenda da inicial. E isso porque, como cediço, o recebimento da inicial depende da existência de um mín
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 278 do lote 18 quadra 26, localizado no loteamento Jardim das Palmeiras I, nesta Comarca.” Dito isto, vislumbra-se do contrato acostado às fls. 17/19 Luciano Mendes cedeu seus direitos para Mary, em dezembro de 2010. Esta, por seu turno, pelo contrato de fls. 13/16, cedeu seus pretensos direitos em novembro d
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1974 o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. No silêncio a parte ex
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4532 Processo 1011930-04.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Roberto Santana Martins SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - - Despachante Imperial Ltda - - Francisco Gimenes Filho - Vistos. Folhas 387/388: à manifestação do autor em cinco dias. Int. São Paulo, data supra. Valentino
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2125 fica concedido o prazo de 30 dias para depósito conforme outrora determinado. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDREA RIBEIRO FERREIRA RAMOS (OAB 268867/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1001499-10.2019.8.26.0366 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Rosangel
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 295 (OAB 288444/SP) Processo 1003838-77.2021.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ortília Trigo da Silva - VISTOS... Entendo se fazer necessária a emenda da inicial. E isso porque, como cediço, o recebimento da inicial depende da existência de um mínimo de substrato de prova para que se possa,
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1319 Antonio Ricardo da Fonseca de Oliveira - - Diego Apolinário dos Santos - - Edson Almeida dos Santos - - Gildo Andrade dos Santos - - José Fernando Varjão - - Luiz Carlos Albano - - Marcelo Ribeiro de Oliveira - - Flávia Volpe Correa - - Sidnei Lopes de Jesus - - TONY DE ARAÚJO NASCIMENTO - - Ricardo Ram
TJSP 23/09/2020 - Pág. 1864 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1864 IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA AUSÊNCIA DE PROVAS QUE DEMONSTREM A UNIÃO ESTÁVEL RELACIONAMENTO AFETIVO QUE SE LIMITOU A NAMORO QUALIFICADO CABIMENTO DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESEMBOLSADOS PELA AUTORA NA REFORMA DO IMÓVEL EM NOME DO RÉU SENTENÇA REFORMADA EM PARTE RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO