Seção I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga Relator 33 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 34 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente ESTRITO : 99908-59.2015.8.09.0137(201590999088) : RIO VERDE : DES. LUIZ CLAUDIO VEI

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I DECISAO 14 - REVISAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 15 - REVISAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 16 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 o Conselho dos Sete, embasando-se em outros elementos de pro

Seção I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR.PROCESSO: 5520449.78.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador J. Paganucci Jr. HABEAS CORPUS Número : 5520449.78.2018.8.09.0000 Comarca : ANÁPOLIS Impetrante : IGOR SOARES BRANDÃO Paciente : DEJAILSON DE OLIVEIRA FREIRE Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. RELATÓRIO e VOTO Trata-se de Habeas Corpus libe

Seção I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 14 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 15 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 : : : : : : 134774-87.2013.8.09.0000(201391347749) GOIANIA DES. LEANDRO CRISPIM ABRAO AMISY NETO MINISTERIO PUBLICO ADOLFO VERNA LEAL ADV

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NR.PROCESSO: 5520449.78.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador J. Paganucci Jr. HABEAS CORPUS Número : 5520449.78.2018.8.09.0000 Comarca : ANÁPOLIS Impetrante : IGOR SOARES BRANDÃO Paciente : DEJAILSON DE OLIVEIRA FREIRE Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus liberatório

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ORPORAL IMPOSSIBIL IDADE COMPROVADA A EXISTENCIA MATERIAL DO CRIM E DE TENTATIVA DE HOMICIDIO E DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, TANTO BASTANTE AO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO, IMPOE-SE A PRONUNCIA DO RE U II - A DECISAO DE PRONUNCIA E DE MERA ADMISS IBILIDADE DO JUIZO ; SE DA ANALISE DOS ELEMENTOS DOS AUTOS NAO EX TRAI PROVA INCONTES TAVEL DE QUE O RECORRENTE

Seção I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.319/2018 =============================================================================== 1 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 2 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR

Seção I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 Divergiu o Des. Luiz Claudio Veiga Braga para acolher o parecer ministerial, conhecer do pedido e denegar a ordem. Esteve presente à sessão de julgamento, o(a) nobre Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Renata Miguel Lemos. Goiânia, 15 de maio de 2018. Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira Desembargadora Relatora 45 - APELACAO (E.C.A.) EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMA

Seção I ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO I DECISAO 19 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 segregação cautelar. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. : VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDA o Tribunal de Jus

Seção I ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 declara-se nula a decisão de fl. 56, por absoluta incompetência da autoridade judiciária, ficando prejudicada a análise do mérito recursal, nos termos do voto da relatora. 16 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S)