330 resultados encontrados para conselho tutelar de itabuna - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5667 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INF. E JUVENTUDE E EXEC. DE MED. SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Rua Santa Cruz, Fórum Novo, Módulo II, Térreo, S/N, Em frente a Maternidade de Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças, ITABUNA - BA - CEP: 45603-305 DESPACHO Processo8005600-31.2022.8.05.0113 ClassePROVIDÊNCIA (1424) Assunto[
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7412 Terceiro Interessado: R. B. D. N. N. Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Rua Santa Cruz, Fórum Novo, Módulo II, Térreo, S/N, Em frente a Maternidade de Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças, ITABUNA - BA - C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 3561 Assunto [Maus Tratos] Autor REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu REQUERENTE: NADSON VALENTIN DA SILVA, JULIETE DOS SANTOS NUNES Vistos, etc. Abra-se vistas ao MPE e à outra parte Ré para contrarrazões, no prazo de dez dias. Após, conclusos. P.R.I. Itabuna, 22 de setembro de 2022 Hilton de Miranda Gonçalves Juiz de Direito Titular PODER JU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6198 REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ITABUNA Advogado(s): REQUERIDO: JULIANA PEREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): MAURICIO DA CUNHA BASTOS registrado(a) civilmente como MAURICIO DA CUNHA BASTOS (OAB:BA14463) SENTENÇA Vistos, etc. Cuidam os autos de pedido de providência requerido pelo Conselho Tutelar de Itabuna/BA em favor de adolescente. Concedida a medida limin
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3320 VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8000506-73.2020.8.05.0113 Providência Jurisdição: Itabuna Requerente: Conselho Tutelar De Itabuna Requerente: Eliana Oliveira Dos Santos Requerido: Fundacao Fernando Gomes Advogado: Mar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5631 Processo: PROVIDÊNCIA N. 8004936-97.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ITABUNA I e outros Advogado(s): REQUERIDO: VANESSA PEREIRA DE LIMA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Cuidam os autos de procedimento de providência iniciado pelo Conselho Tutelar de It
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1612 Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI ________________________________________ Processo: PROVIDÊNCIA n. 8002443-84.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ITABUNA e outros Advogado(s): REQUERIDO: SANDRO NUNES e outros (2)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 3562 Oficie-se ao CT, requisitando as providências necessárias para o cumprimento desta decisão e a intermediação entre os envolvidos para a realização das visitas de forma que sejam respeitadas as medidas protetivas em favor da genitora e a proteção integral da criança. Ademais, em um primeiro momento, deixo de determinar os dias e horários, na esperança
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1606 Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI INTIMAÇÃO 8002443-84.2021.8.05.0113 Providência Jurisdição: Macarani Requerente: C. T. D. I. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: T. G. C. Requerente: M. G. C. Requerido: S. N. Advogado: Dejanira O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6418 Requerido: V. O. T. Requerente: D. S. D. S. Terceiro Interessado: M. D. I. Advogado: Andre Rocha Santos (OAB:BA66380) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INF. E JUVENTUDE E EXEC. DE MED. SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Rua Santa Cruz, Fórum Novo, Módulo II, Térreo, S/N, Nossa Senhora das Graças, ITABUNA - BA - CEP: 45603-305