330 resultados encontrados para conselho tutelar de itabuna - data: 22/08/2025
Página 30 de 34
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5830 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INF. E JUVENTUDE E EXEC. DE MED. SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Rua Santa Cruz, Fórum Novo, Módulo II, Térreo, S/N, Em frente a Maternidade de Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças, ITABUNA - BA - CEP: 45603-305 DECISÃO Processo8008046-07.2022.8.05.0113 ClassePROVIDÊNCIA (1424) Assunto[Conselhos tute
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2168 Ofícios do Conselho Tutelar de Itabuna/BA e CREAS, informando que as adolescentes ainda se encontram em situação de vulnerabilidade e risco. Parecer do Ministério Público. É o relatório. Decido. Considerando os fatos narrados, verifica-se a plausibilidade do direito e o risco provocado pela demora, o que autoriza, a aplicação de tutela de urgência, para defe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2171 De ordem do Doutor Hilton de Miranda Gonçalves, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude e Medidas Alternativas, da Comarca de Itabuna, na forma da lei, etc. Encaminho ao Senhor (a) Oficial (a) de Justiça que, em cumprimento ao presente, extraído do processo acima indicado, EFETUE A INTIMAÇÃO/OFÍCIO à (s) pessoa (s) a seguir relacionada (s) para ci�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3871 Vistos, etc. Cumpra-se o quanto requerido pelo Ministério Público no parecer retro, com prazo de 30 dias para a perita Assistente Social, apresentar relatório complementar informando a existência de família extensa com interesse e capacidade para a guarda das crianças, destacando-se a incapacidade da genitora, o discurso da atual guardiã e as condições do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4943 Jurisdição: Itabuna Requerente: C. T. D. I. Requerido: L. S. Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira Junior (OAB:BA38335) Requerido: J. B. P. V. D. S. Terceiro Interessado: L. M. S. S. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5625 anterior, há evidente construção de fatos que desorganizam a família natural, defenestrando os interesses superiores das crianças. Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para conceder a guarda definitiva de Vitória Sofia Moreira Barros e Vallentina Maria Djalva Moreira Barros em responsabilidade de ROSA CLERE LIMEIRA DE FREITAS e RAIMUNDO RIBEIRO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4309 Terceiro Interessado: C. Terceiro Interessado: C. A. Terceiro Interessado: C. P. Requerido: A. S. D. O. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INF. E JUVENTUDE E EXEC. DE MED. SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Rua Santa Cruz, Fórum Novo, Módulo II, Térreo, S/N, Em frente a Maternidade de Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças, ITABUN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5216 Considerando os fatos narrados nos autos, verifica-se a plausibilidade do direito e o risco provocado pela demora, o que autoriza, a aplicação de tutela de urgência, para deferir medidas de proteção à criança/adolescente, conforme autoriza os arts. 98, II e 101, do ECA. Deste modo, considerando o parecer favorável emitido pela Unidade de Acolhimento, que consi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6879 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0303962-07.2014.8.05.0113 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Itabuna Requerente: Conselho Tutelar De Itabuna Requerido: M. N. B. Terceiro Interessado: Diego De Oliveira Barreto Ato Ordinatório: PODER JUD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6051 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a