CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4571 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003790-89.2020.8.05.0113 Execução De Medida De Proteção À Criança E Adolescente Jurisdição: Itabuna Requerente: C. T. D. I. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Requerido: T. Requerido: M. Advogado: Alessandra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3861 caracterização de abandono de causa, com a possibilidade de imposição da multa de que trata o art. 265 do CPP e de comunicação à OAB, com base no art. 34, XI, da lei nº 8.906/94. Publique-se. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EROS CAVALCANTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MEIRA DE BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.245 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 102 É o relatório. Decido. É cediço que ao estabelecer a detenção da guarda de crianças e adolescentes, deve-se sempre levar em consideração o princípio constitucional do melhor interesse da criança, que decorre da ordem de proteção da dignidade humana, centro do nosso ordenamento jurídico. Nessa linha, importa, em última análise, proteger e preservar as c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5722 Já o relatório psicológico sugeriu o afastamento das crianças do convívio diário com a genitora, no entanto, permitindo que a mesma possa ter contato supervisionado com as crianças. Realizada a escuta especializada das crianças foi advertido de que os infantes, no momento do atendimento, não traziam elementos que apontassem para a situação de violência f�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6516 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5671 Jurisdição: Itabuna Requerente: C. T. D. I. Terceiro Interessado: G. S. D. O. Terceiro Interessado: G. S. D. O. Terceiro Interessado: C. S. D. O. Requerido: C. S. P. Requerido: E. Terceiro Interessado: E. G. N. F. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Requerido: S. D. S. A. Advogado: Silvio Ricardo Bute (OAB:BA14343) Terceiro Interessado: 6. C. I. Terceiro Inter

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3270 Concedida a medida liminar. Laudos periciais. Ofício do CT. Parecer do Ministério Público. É o relatório. Decido. De acordo com o Art. 147 do ECA: “A competência será determinada: I - pelo domicílio dos pais ou responsável; II - pelo lugar onde se encontre a criança ou adolescente, à falta dos pais ou responsável”. Considerando o endereço atual do n�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5572 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EROS CAVALCANTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBSON MENESES COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2022 ADV: SOLON PINHEIRO DE BRITO LIMA (OAB 41500/BA) - Processo 0505633-76.2017.8.05.0113 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5627 Rua Santa Cruz, Fórum Novo, Módulo II, Térreo, S/N, Em frente a Maternidade de Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças, ITABUNA - BA - CEP: 45603-305 E-mail: [email protected] | Telefone: (73) 3214-0943 e (73) 98156-8212 TERMO DE AUDIÊNCIA EM MEIO AUDIOVISUAL Processo8004062-83.2020.8.05.0113 ClassePROVIDÊNCIA (1424) Assunto[Conselhos tutelares] AutorRE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3870 Vistos, etc. Primeiramente, porquanto não visualizada qualquer causa de inépcia da denúncia ou de absolvição sumária, importa ratificar a decisão de ID 163180644. Quanto ao pedido de juntada em momento posterior de rol de testemunhas, cumpre afirmar que o direito à prova não é absoluto, encontrando-se limitado por regras de natureza endoprocessual e extr