Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2357 557 JUNDIAÍ Júri EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1017309-07.2016.8.26.0309 Classe: Assunto: Adoção C/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança Requerente: Silmara Cristina Elias Jeronimo e outro Requerido: Claudia Alves Bento Justiça Gratuita EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS. PROCESSO Nº 1017309-07.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 82 PROCESSO :0029784-67.1997.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo REQDO : Paschoalin Paschoalin & Filhos Ltda ADVOGADO : 202790/SP - Celso Tiago Paschoalin VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0061752-03.2006.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 95 PolÃcia de origem para realização das seguintes diligências: 1- oitiva de testemunhas; 2- oitiva do Conselho Tutelar III; 3- demais provas que autoridade policial entender pertinentes. Após, o MP requer vista dos autos. Pede deferimento¿. DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA: ¿Defiro o pedido do MP. Proceda-se conforme requerido. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público p

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 DA ADMINISTRAÇÃO Art. 12 A Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios é administrada por um Conselho Tutelar composto pelos seguintes membros do TJDFT: Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, Corregedor da Justiça e pelos dois Desembargadores mais antigos. § 1º O Conselho Tutelar será presidido pelo Presidente do TJDFT, que será o Grão-Mestre da Ordem, também intitulado

Caderno 1 - Administrativo ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2084 25 adequados à sua faixa etária; CONSIDERANDO competir à autoridade judiciária, em conformidade com o art. 149, I, b e c, II, a, da Lei nº 8.069/1990, disciplinar a participação e o acesso de crianças e adolescentes em bailes ou promoções dançantes, boate ou congêneres, bem como em locais de diversões e espetáculos públicos; CONSIDERANDO os festejos de pré-ca

Caderno 1 - Administrativo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 33 CONSIDERANDO o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 243) acerca das sanções pela venda, oferta, fornecimento e entrega de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a menor de 18 (dezoito) anos; CONSIDERANDO o direito da criança e do adolescente de acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária, ass

Caderno 1 - Administrativo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2325 25 COMARCA DE CARIDADE PORTARIA N° 002/2020. Disciplina a participação de Crianças e Adolescentes nos festejos carnavalescos e estabelece medidas referentes ao Carnaval. O Dr. Caio Lima Barroso, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caridade, no uso de suas atribuições constitucionais e legais. CONSIDERANDO o disposto no art. 227 da CRFB/88, no sentido de que �

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2462 415 FAZ SABER, a todos que deste edital tomarem conhecimento que, de acordo com o artigo 30, parágrafo único, c.c. o artigo 20 de Decreto Lei nº 4786, de 03 de dezembro de 1930, designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, nesta Comarca de Jales, Estado de São Paulo, relativa ao exercício de 2017, nas datas, dependências e locais abaixo menci

Caderno 1 - Administrativo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2325 25 COMARCA DE CARIDADE PORTARIA N° 002/2020. Disciplina a participação de Crianças e Adolescentes nos festejos carnavalescos e estabelece medidas referentes ao Carnaval. O Dr. Caio Lima Barroso, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caridade, no uso de suas atribuições constitucionais e legais. CONSIDERANDO o disposto no art. 227 da CRFB/88, no sentido de que �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 AVERIGUADO : M.F.S. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0038115-37.2017.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 397/2017 - Ribeirão Preto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : T.C.M.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0038114-52.2017.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 399/2017 - Ribeirão Preto AUTOR : J.P. VARA:2ª