7.821 resultados encontrados para conselho tutelar local - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 MEDIDA PROTETIVA PROTOCOLIZADA VIA GUIA DE ACOLHIMENTO INSTITUCI ONAL EMERGENCIAL, EM FAVOR DA MENOR LAIANE SOUSA SANTOS, FILHA DE GILBERTO FELIX DOS SANTOS E LUCIANA SOUSA COSTA SANTOS. CONSTA Q UE A ADOLESCENTE FOI ACOLHIDA NO DIA 04/03/2016 NO ABRIGO PROVISO RIO SAO MIGUEL ARCANJO, NESTA CIDADE. RELATORIO DO CONSELHO TUTEL AR A FL. 33/34, BEM COMO O ESTUDO PSICOSSOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 DIAS. A ADOLESCENTE AO SER APREENDIDA, DEVE SER ENCAMINHADA PARA A UNIDADE DE INTERNACAO INDICADA PELA SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, CUJA REQUISICAO DEVE OCORRER IMEDIATAMENTE, BEM COMO, A SEGUIR, PROVIDENCIADO SEU RECAMBIAMENTO ACOMPANHADO PELOS MEMBRO S DO CONSELHO TUTELAR LOCAL. CONCEDO A SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO DO ESTADO DE GOIAS, O PRAZO DE 05 (CINC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 , INCISO X, DA LEI 8.069/90, ENTENDO QUE A REINSERCAO DA MENOR AO SEIO FAMILIAR E A MEDIDA MAIS ADEQUADA. NESTE CENARIO, VERIFICASE QUE NO MOMENTO, O MELHOR CAMINHO A SEGUIR E A INTEGRACAO FAMIL IAR, CONFORME OPINADO PELO PELO MINISTERIO PUBLICO EM SUA MANIFES TACAO. POREM, DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO, O DESACOLHIMENTO NO CASO DEVE DAR-SE SOB A DETERMINACAO DE ACOMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/10/2015 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOSEFINA DIVINA DO VALE JUIZ DE DIREITO : HELIO ANTONIO CRISOSTOMO DE CASTRO ======================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/01/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER ======================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 RTIFICIOS, TAIS COMO PULSEIRA OU CRACHA. DEVERA O PROMOTOR DO EVE NTO NAO PERMITIR A ENTRADA DE ARMAS, SEJA DE FOGO OU ARMA BRANCA, DENTRO DO LOCAL DO EVENTO. PARA QUEM POSSUI PORTE LEGAL DE ARMA, DEVERA IDENTIFICAR E DECLARAR SUA ARMA NO MOMENTO DA ENTRADA NO EVENTO, MESMO SENDO AUTORIDADE MILITAR OU CIVIL NAO ESTANDO A TRA BALHO. DURANTE TODA A PROGRAMACAO E LOCUCAO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 4347 Vistos, etc... Trata-se de ação paralisada em virtude de negligência da parte. Devidamente intimada para manifestar interesse no prosseguimento da presente ação, a autora se manteve inerte, deixando transcorrer o prazo sem apresentar qualquer manifestação (ID n.º 101419927). Os autos seguiram ao MP que opinou pela extinção do feito, por abandono da causa, na fo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3468 Processo(s) nº 0800821-86.2020.8.14.0136 REQUERENTE(S): ELOI DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO REQUERIDA: JAQUELINE SANTOS DE SOUSA Hoje, dia 01 de março de 2021, às 09:30 horas, na sala de audiência do fórum desta Comarca, presente o Exmo. Sr. Dr. DANIEL GOMES COELHO, Juiz de Direito Titular desta 2ª Vara Cível e Empresarial. Feito o pregão, verificou-se presente os Requerente ELOI DA CONCEIÇÃO,
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 2187 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:201.01.2009.002630 Nº ORDEM:13.01.2009/000260 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/211 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:EDMILSON GOMES MARTINS E OUTROS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 PRIMEIRAMENTE, ESCLARECO QUE O MEIO PROCESSUAL E ADEQUADO A FINAL IDADE PRETENDIDA E A LEGITIMIDADE DA PARTE RESTA PATENTEADA NOS A UTOS. EM SEGUNDO, VERIFICO QUE OS CONTEUDOS DA PORTARIA JUDICIAL N. 03/2011 FORAM OBSERVADOS, SENDO QUE O REQUERENTE SE MOSTRA INT ERESSADO EM ATUAR COM ZELO NA EXECUCAO DO EVENTO, ASSUMINDO TODA RESPONSABILIDADE QUANTO A SUA PREPARACAO. AN