7.821 resultados encontrados para conselho tutelar local - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/11/2015 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DORACY ELISABETE DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES =============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 LESCENTE ECA, O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO E A PORTARIA N 22/ 2009 QUANTO AO AMBIENTE ADEQUADO PARA RECEBER O PUBLICO DESTINADO E DEMAIS PROVIDENCIAS A FIM DE EVITAR A OFENSA AOS DISPOSITIVOS CITADOS ACIMA, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFIRA A PROIBICAO DE BEB IDAS ALCOOLICAS AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS FREQUENTANTES DO EVENTO. - ATENTANDO-SE TAMBEM OS ORGANIZADOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 DESPACHO : PROCESSO: 341798-89.2012.8.09.0107 (201203417980) D E S P A C H O D ETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO CONSELHO TUTELAR LOCAL REQUI SITANDO, NO PRAZO DE 30 ( TRINTA ) DIAS, A REALIZACAO DE ESTUDO S OCIAL N A RESIDENCIA D A GENITORA DA MENOR NATALIA CARMEN DE JESU S ALVARENGA , A FIM DE AVERIGUAR AS CONDICOES EM QUE A MESMA ENCO NTRA M -SE VIVENDO. APOS, APRE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1590 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 CIDO AS PARTES ACIMA CITADAS. ABERTA A AUDIêNCIA, VERIFICOU A AUS êNCIA DE INTIMAçãO DO OPOENTE. EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O S EGUINTE DESPACHO: " VISTOS, ETC. CONSIDERANDO QUE O OPOENTE NãO F OI INTIMADO PARA O ATO, REDESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULG AMENTO PARA O DIA 18/11/14 àS 13:00 HORAS, OBSERVADOS OS ATOS NEC ESSáRIOS à SUA REALIZAçãO. R
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1193 COMPETÊNCIA. Mandado de Segurança. Eleição para membro do Conselho Tutelar. Candidato que, sob o argumento de que infringiu a Resolução CMDCA 40/2015, teve cassado o direito de participar da eleição para o cargo de conselheiro. Competência da Vara da Infância e da Juventude. Inteligência dos artigos 148, IV, 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 DE AMBAS AS PARTES. A AGROPECUARIA JANGADA PUGNOU PELO DESENTRAN HAMENTO DA IMPUGNACAO CONSTANTE NA USUCAPIAO, POIS SE TRATA DE IM PUGNACAO A SER JUNTADA NA IMISSAO DE POSSE. EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O(A) SEGUINTE DESPACHO: ENCERRADA A INSTRUCAO, AS PARTE S PARA ALEGACOES FINAIS, INICIANDO-SE PELA SRA NUYAN ALVES DO NAS CIMENTO, INICIANDO-SE EM 06.03.2015 A 16.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 DRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXECDO : : : : : : 74251-57.2010.8.09.0019 36 EXECUCAO MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE 22972 GO - ULISSES LEONEL VENCIO 39483 GO - LUCIANO FERNANDES CARNOT DAMACENA 42891 GO - PAULO GUSTAVO BALDUINO DA SILVA OLIV DESPACHO : INTIME-SE O MUNICIPI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 SALVADOR TEIXEIRA LOBO : 35242 GO - AMANDA ARAUJO GUIMARAES : 3421 GO - ADEON PAULO DE OLIVEIRA 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : DESPACHO EM RAZAO DO EXPRESSIVO NUMERO DE PROCESSOS PENAIS ENVOLV ENDO REU PRESO, OS QUAIS POSSUEM TRAMITE PRIORITARIO SOBRE OS DEM AIS, HA A NECESSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS. PORT ANTO, R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ETANTO, EXCEPCIONALMENTE, RECEBO PARCIALMENTE O PEDIDO DA REQUERE NTE, MAS COM A ADVERTENCIA DE QUE A INOBSERVANCIA DO DISPOSITIVO SUPRACITADO ACARRETARA NO INDEFERIMENTO DOS PROXIMOS PLEITOS. SEM PREJUIZO, VERIFICO QUE OS DEMAIS CONTEUDOS DA PORTARIA JUDICIAL N 03/2011 FORAM OBSERVADOS, SENDO QUE A REQUERENTE SE MOSTRA INTE RESSADA EM ATUAR COM ZELO NA EXECUCAO DO EVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 RAM O JUIZ PROCESSANTE A REVOGACAO DA MEDIDA LIMINAR. III. REVOGA CAO DE MEDIDA LIMINAR. O ART. 807 DO CPC DA MARGEM AO PODER DISCR ICIONARIO DO JULGADOR, PREVENDO A POSSIBILIDADE DE REVOGACAO DE M EDIDA LIMINAR. DESTA FORMA, NAO APRESENTANDO A DECISAO REVOGATORI A QUALQUER ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA, HA DE SER MANTIDA, PRINCIP ALMENTE QUANDO FLAGRANTE A AUSENCIA DE U