7.821 resultados encontrados para conselho tutelar local - data: 09/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1333 responsabilidade de ambas as partes.Quanto a indicação de assistente técnico para acompanhamento, verifica-se a inexistência desse serviço a disposição deste juízo, cumprindo às partes procurar auxílio seja do conselho tutelar, seja de parentes ou amigos que possam intermediar a relação evitando ma
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 FIRMA RECONHECIDA OU ATRAVéS DE FORMULáRIO PRóPRIO A SER OBTIDO N O CONSELHO TUTELAR LOCAL. É OBRIGATóRIA A AFIXAçãO DE AVISO PROIB INDO A ENTRADA DE MENORES DE 16 ANOS NO LOCAL DO EVENTO, DESACOMP ANHADOS DOS PAIS OU REPRESENTANTE LEGAL. DETERMINO RIGOROSA FISCA LIZAçãO POR PARTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICíPIO E DA POLíCIA M ILITAR, DEVENDO O ORGANIZADOR D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 EDIDO FORMULADO A TITULO GUARDA DEFINITIVA DO MENOR WILLYAM AGUIA R DA SILVA, E DEFIRO SOMENTE O PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISORIOS, O S QUAIS FIXO EM 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE NO PAIS POR, A SER PAGO MENSALMENTE, MEDIANTE DEPOSITO EM CONTA BANCARIA EM NOME DA GENITORA DO ALIMENTANDO. 4) DESIGNO AU DIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12 / 09 / 2017
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ TRINDADE RODRIGUES SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER =======================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 MENTE CLARA E INTELIGIVEL. DA MESMA FORMA NAO VISLUMBRO NENHUMA C ONTRADICAO ENTRE AS PROPOSICOES APRESENTADAS E O RESULTADO DO JUL GAMENTO. POR FIM, OMISSAO NAO HA, NO SENTIDO DE QUE A DECISAO ATA CADA NAO APRECIOU DEVIDAMENTE OS ATOS PROCESSUAIS ANTERIORES. A D ECISAO PROFERIDA POR ESTE JUIZO DE FOLHA 264/264-VERSO, ESTA DEVI DAMENTE FUNDAMENTADA, OBSERVO QUE NAO AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NATUREZA ENTIDADE : ALVARA DE FUNCIONAMENTO : ESCOLA ESTADUAL BALTAZAR DE FREITAS JUSTICA PUBLICA REQUERENTE : QUZIA PEREIRA LEMES RODRIGUES ADV REQTE : 29992 GO - ANNA PAULLA BARBOSA LIMA DESPACHO : ISTO POSTO, NO USO DE MINHAS ATRIBUICOES LEGAIS, CONCEDO O ALVARA PLEITEADO, PARA PERMITIR A ENTRADA E PERMANENCIA DE MENORES DE 1 8 ANOS NO EVENTO FESTIVO PROMOVIDO PEL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1554 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PELA QUAL FOI REQUISITADO TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM CENTRO MAIS AVANçADO, AO MUNICíPIO DE MINEIROS/GO (FL. 294). EM FACE DO COMP ORTAMENTO AGRESSIVO DO MENOR, O SEU ATUAL GUARDIãO DECLINOU DA RE SPECTIVA INCUMBêNCIA DE CUIDAR DELE NA ENTIDADE DE ATENDIMENTO DE NOMINADA MINISTéRIO PãO DO CéU (FLS. 318/319). O CONSELHO TUTELAR TAMBéM NOTICIOU A REITERAçãO DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N. 201403211129 DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA DE ABR IGAMENTO DE MENOR ORIUNDA DA COMARCA DE BURITI ALEGRE, COM RELACA O AO MENOR JERONIMO BATISTA SILVA JUNIOR, QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 34-35 FOI DEFERIDO O PEDIDO DE ABRIGAMENTO DO MENOR NESTA COMARCA NO LAR NOVO ALVORECER. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO SE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1290 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 69/90), Há QUE SE OBSERVAR O CONTRADITóRIO, COM A CITAçãO DO DEMA NDADO. PORTANTO, CITE-SE O PAI BIOLóGICO DO MENOR, POR MEIO DE CA RTA PRECATóRIA, E A GENITORA DO MENOR, POR EDITAL COM O PRAZO DE 30 DIAS, PARA CONTESTAREM, QUERENDO, O PEDIDO, NO PRAZO DE 10 DIA S, NOS TERMOS DOS ARTS. 24 E 158 DA LEI Nº 8.069/90, OU, QUERENDO , PODERãO COMPARECER A ESTE JUíZO
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 246 a realização de audiência de tentativa de conciliação. Ressaltou que o pedido de regulamentação de visitas será avaliado após a juntada aos autos dos estudos psicoossociais pedidos (fls. 110/111). Na sequência, o autor peticionou encartando aos autos elementos do que entende como conduta incompatív