243 resultados encontrados para conselho tutelar oficie - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 DETERMINO O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, CONSISTENTE EM ADVERTENCIA CUMULADA COM PRESTACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS, NO P RAZO DE 03 (TRES) MESES, 06 (SEIS) HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER DESIGNADO PELO CRAS DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO, DEVENDO A REF ERIDA INSTITUICAO ENCAMINHAR MENSALMENTE RELATORIO DE ATIVIDADES, CONFORME CONCEDIDO PELO MINISTERIO PUBLICO, BE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 2.594/12. NO MAIS, DIANTE DO PROBLEMA DO MENOR DE ORDEM FAMILIAR, APLICO A MEDIDA PROTETIVA DE INCLUSAO DO MENOR E SUA FAMILIA NO PROGRAMA DE PROTECAO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIA E IND IVIDUOS (PAEFI), TAL COMO REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO. OFICIE-SE AO CREAS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , PROVIDENCIAR A INCLUSAO DO MENOR E SUA F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 LS. 41. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 15 DE JUNHO DE 2015. A NDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 201138-80.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : CLEIDIANE DE DEUS AUTOR : WYLLKEER DE DEUS DIAS DESPACHO : ASSIM SENDO, ANTES DE PROFERIR QUALQUER DELIBERACAO QUANTO AO MER ITO POSTO, DETERMI
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2264 973 oportunidade na qual poderá trazer as suas testemunhas. Deverá o Oficial de Justiça intimar para a audiência também a genitora da ré (Màrcia de Souza), devendo o autor informar os dados que possibilitem a intimação em tempo hábil, dos pais adotivos para que sejam ouvidos na referida audiência, nos ter
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1383 5. Arquive-se; 6. Pronunciamento judicial remoto conforme Ato Conjunto 005/2020 do TJBA sobre as medidas de prevenção a pandemia do COVID-19. Serrinha, 8 de outubro de 2021. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) LISIANE SOUSA ALVES DUARTE JUÍZA DE DIREITO A1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1385 Reu: Geilza Da Silva Nere Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SERRINHA ________________________________________ PROCESSO Nº: 8000274-44.2020.8.05.0248 REPRESENTANTE: DAMARES CRISTINA DE JESUS DOS SANTOS RÉU: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, GEILZA DA SILVA NE
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 2175 Penal.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P. R. I. C. ADVOGADOS: DR. LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA- OAB/SP 192.923, DR. MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA- OAB/SP 220.454, DRA. ANA CAROLINA PAIÉ DA FONTE-OSB/SP 264.340 Infância e Juventude Ofício Anexo Infância e Juventude Fórum de Pedreira - Comarca de Pe
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DOS DE ADVOGADO (ART. 184, 1, DO ECA) OBTENDO-SE O ENDERECO JUNTO AO CONSELHO TUTELAR. OFICIE-SE AO CONSELHO TUTELAR PARA COMPAREC IMENTO A AUDIENCIA. REQUISITE-SE JUNTO A UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA, ONDE A MENOR ENCONTRA-SE PROVISORIAMENTE INTERNADA, SUA APRESENTACAO NA AUDIENCIA. JUSSARA/GO, __13_ DE ______01______ DE 2017. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1228 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO MENOR ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 : : : : : GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS DJS LS KJS 21711 GO - GISELE FERNANDES DE SOUSA 31178 GO - VIVIANE BECKER AMARAL NUNES 31173 GO - ERIKA COSTA SANTOS : 8349 GO - JOSE FIRMINO DA SILVA : ADV REQDO DESPACHO AUTOS - 1511/12 FICAM DEVIDAMENTE INTIMADOS OS PROCURADORES DAS PARTES ACERCA DA DECISAO DE FL
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2208 considere necessárias. Após a intimação, deverá ser cancelado e/ou arquivado o presente feito, procedendo, a serventia, às averbações de praxe no SAJ e às baixas para fins estatísticos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 235871/SP) Processo 1001892-43.2017.8.26.0094 - Procedim